A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que Portugal não deve cortar demasiado nas prestações sociais e transferências sociais para as famílias de forma a suavizar o impacto da recessão, mesmo que aumente a despesa pública.

“A mensagem é que não se corte demasiado ao nível das prestações e transferências sociais para as famílias, de forma a suavizar o impacto da envolvente macroeconómica, que é negativa neste momento, mesmo que isso acarrete um peso acrescido sobre o orçamento pelo lado da despesa”, afirmouJoão Tovar Jalles, economista na OCDE responsável por Portugal, à Lusa.

A OCDE defende que o esforço de contenção e a austeridade que o Governo está a levar a cabo no âmbito da actual crise e do programa de ajustamento acordado com o Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu – a troika – deve ser calculado para que não se penalize e corte demasiado nestas prestações.

João Tovar Jalles explica que a OCDE vê a necessidade dos chamados estabilizadores automáticos, que são mecanismos que suavizam o efeito de grandes variações do ciclo económico, como é o caso dos subsídios de desemprego e outras prestações sociais em caso de recessão, poderem actuar de forma mais flexível e livre.

Neste sentido, “um estrito e rígido cumprimento dos targets nominais do défice poderá não ser a estratégia mais desejável”, apesar destes terem sido revistos na quinta revisão da troika, permitindo mais um ano para alcançar um défice abaixo dos 3%, consideram. 

Risco de espiral recessiva
A OCDE está preocupada com o impacto da austeridade necessária para cumprir as metas e que este possa arrastar a economia portuguesa numa espiral recessiva, que por sua vez poderia levar a um agravamento do estado económico, financeiro e orçamental.

Sobre as previsões da organização divulgadas a 27 de Novembro – a OCDE estimou uma contracção do Produto Interno Bruto na ordem dos 1,8% –, o economista explicou que a organização espera uma deterioração mais acentuada no consumo privado.

“Tanto as famílias como as empresas adiam, nestes períodos, decisões de compra de bens duradouros e investimentos em maquinaria ou processos produtivos devido à incerteza da conjuntura macroeconómica – trata-se de um comportamento natural de aversão ao risco por parte do agente económico, que age de acordo com as expectativas assentes na informação que tem hoje ao seu dispor”, diz.

Face aos mais recentes números, João Tovar Jalles explica que a única actualização que a OCDE faria nas suas previsões diz respeito ao mercado de trabalho. Os últimos números da taxa de desemprego divulgados pelo INE colocam esta taxa nos 16,3%, enquanto Governo e OCDE têm previsões de 15,5%.

“Nesta rubrica estamos assim desactualizados, como deverá estar o Governo, porque o desemprego tem tido uma evolução negativa mais acelerada que o esperado”, explicou.