O presidente da Confederação da Associação de Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, confirmou em declarações à Lusa a inexistência de perdas de fundos comunitários no sector.

“Em Portugal “não foram perdidas verbas [na agricultura] em 2011 e 2012”, disse Machado, quando instado a comentar uma resposta do comissário europeu do sector ao eurodeputado Nuno Melo a este propósito.

O membro do Parlamento Europeu, eleito pelo CDS/PP, considerou à Lusa uma “extraordinária notícia” a resposta que recebeu do comissário da Agricultura, Dancian Ciolos, de que Portugal não perdeu verbas do Proder.

Nuno Melo tinha questionado Ciolos, no âmbito da execução das verbas do Quadro Comunitário de Apoio 2007 – 2013, sobre as verbas que tinham sido perdidas em 2011 “por não-execução”. Em resposta, o comissário informou que, até Dezembro de 2012, não foram perdidas verbas.

“O que [o comissário] vem dizer é que, ao contrário do que sucedeu (…), não foram perdidos quaisquer fundos no ano de 2012. E especificamente que também não foram perdidas verbas (…), desde os investimentos na agricultura, às medidas agro-ambientais ao programa Leader”, afirmou, destacando: “Não se perdeu nada”.

O Programa de Desenvolvimento Rural é constituído por três subprogramas principais, designadamente promoção da competitividade e gestão sustentável do espaço rural e dinamização das zonas rurais (Leader), a que acresce um quarto, relativo à promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências. Nuno Melo destacou a situação, dizendo que “quando o CDS integrou este Governo, e passou a ter a pasta da Agricultura, o Proder estava executado apenas em 17%, quando deveria estar perto dos 40 por cento”.

Nuno Melo acrescentou ainda que, “durante este Governo, o Proder começou a ser executado quase em velocidade de cruzeiro e está agora na média da União Europeia, sem quaisquer perdas de fundos”.

O eurodeputado realçou este aproveitamento sectorial dos fundos comunitários, aludindo ao contexto macroeconómico: “Quando sabemos que a economia está em arrefecimento, a agricultura em Portugal foi um sector económico que cresceu de forma relevante, cresceu também porque houve esta capacidade de aplicar fundos num país que precisa deles”.

Num texto enviado às redacções, Melo contrastou este aproveitamento de fundos com o que considerou serem “taxas de desperdício muito acima da média da própria União Europeia, com especial expressão entre os anos 2006 a 2009”, acusando em particular o ex-ministro da Agricultura Jaime Silva de responsabilidade por o país ter perdido 140 milhões de euros.