Portugal já pode exportar caracóis para a Argélia e mel para o Brasil

Só este ano foram desbloqueados 35 produtos que, até agora, eram interditos em dezenas de países. Em Setembro, o Governo deverá deslocar-se ao Brasil para conseguir a exportação de citrinos e nectarinas.

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Os argelinos vão poder comprar a iguaria tão apreciada pelos portugueses Miguel Manso

Caracóis para a Argélia, produtos lácteos para o Qatar, alimentos para cães para Marrocos ou dióspiros e mel para o Brasil. A lista de produtos que este ano conseguiram quebrar as barreiras à exportação já soma 35 itens diferentes que vão desde carne de vaca e animais vivos (como cães, gatos e pintos) a sémen de cavalo.

A lista da Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-Alimentar resume os dossiês abertos desde Janeiro e inclui países como o Canadá (que já aceita receber carne de porco), a Colômbia, a Coreia do Sul, Israel ou, por exemplo, a Federação de São Cristóvão e Nevis, para onde se pode vender, pela primeira vez, cães e gatos, por exemplo.

A abertura de mercados para exportação é um processo moroso, mesmo em países com que Portugal mantém relações próximas. O Brasil é o caso mais paradigmático. Ao contrário dos agricultores espanhóis, os produtores nacionais de uva, nectarina ou citrinos não podem exportar para aquele país, o quarto principal cliente das exportações portuguesas de produtos agrícolas e alimentares. Entre Janeiro e Abril, as vendas para o Brasil cresceram 11,5%, mas as dificuldades de exportação mantêm-se em vários bens. Em Setembro, Nuno Vieira e Brito, secretário de Estado da Alimentação, deverá deslocar-se àquele país para tentar desbloquear a exportação de citrinos ou de nectarinas.

Há vários dossiês em negociações. “Carne de porco para a Coreia do Sul, arroz e carne de porco para a China”, exemplifica Nuno Vieira e Brito. Estes são passos fundamentais para reforçar a presença de produtos agrícolas e alimentares no estrangeiro. Entre Janeiro e Abril, a importância desta actividade para o total do comércio internacional do país cresceu em comparação com 2013, de 10,07% para 10,53%, de acordo com os dados compilados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Na exportação de produtos animais e vegetais para determinado país, tudo começa com uma manifestação de interesse por parte das empresas junto da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a autoridade nacional que tem de iniciar o chamado processo de habilitação. A DGAV pede informação à autoridade fitossanitária do país de destino que, por sua vez, faz chegar a documentação. Este processo de habilitação inclui uma análise de risco de pragas, implica a resposta a inquéritos e envolve a participação das empresas. São, depois, definidas propostas de “requisitos fitossanitários à importação”, avaliadas pela DGAV e, caso sejam aceites e cumpridas, dá-se início à exportação. São necessárias várias certificações, dependendo do tipo de produtos.

Em Maio do ano passado Portugal conseguiu, pela primeira vez, exportar lacticínios para a China, um processo que estava por resolver desde 2008. Neste caso, o potencial estimado para as empresas portugueses é de dez a 15 milhões de euros, pelos cálculos do Ministério da Agricultura.

Exportações aumentam
Nos primeiros quatro meses do ano, as exportações do sector agro-alimentar aumentaram 4,3%, enquanto as importações recuaram 3,2%. Espanha mantém-se como o principal cliente, absorvendo 34,91% dos produtos agrícolas e alimentares nacionais que foram exportados entre Janeiro e Abril deste ano. Seguem-se Angola (com um peso de 12,55%), França (10,13%) e o Brasil (5,83%)

Nestes meses, as compras de Angola reduziram mais de 7%, o que pode ser explicado por uma queda nas exportações de cerveja para aquele país. França, Países Baixos, Alemanha, Cabo Verde e Rússia também registaram quedas. No lado oposto, está a Polónia, onde o grupo Jerónimo Martins tem quase 2400 supermercados Biedronka e para onde Portugal vendeu mais 30,7% entre Janeiro e Abril, em comparação com o período homólogo.

Os principais produtos exportados são o vinho, o azeite, o tomate preparado, as cervejas e as conservas. Destes, o vinho e as cervejas foram os que não conseguiram manter a tendência de aumento e reduziram as vendas para o estrangeiro. No caso do vinho, a descida, face ao ano passado, foi de 0,9%, para 206 milhões de euros. Já nas cervejas, que têm perdido clientes em Angola – o seu principal mercado – a descida ultrapassou os 15%, para 65 milhões de euros. Este sector tinha vindo a conseguir aumentar a sua presença fora de portas desde pelo menos 2009, mas em 2013 viu cair as exportações de 233,9 milhões para 199,8 milhões de euros.

Olhando para os números do ano passado, em termos globais, as exportações agro-alimentares aumentaram 7% face a 2012, para um total de 5137 milhões de euros. As vendas para os países fora da União Europeia foram as que mais cresceram, sobretudo, entre os produtos agrícolas. No total, registou-se um aumento de 10%, para 1,7 milhões de euros. As compras de bens agrícolas portugueses ultrapassaram os 744 mil euros, mais 14% em comparação com 2012. Já os alimentares, cresceram 8% para mais de mil milhões de euros.

Apesar deste aumento expressivo, as vendas para a Europa continuam a suportar as exportações agro-alimentares e também registaram crescimento, apesar da contracção económica. Valeram mais de 3,3 mil milhões de euros em 2013, uma subida de 5% face ao período homólogo.

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