Portugal entre os países que estão mais longe da sustentabilidade orçamental

FMI diz que muitas economias avançadas enfrentam um caminho difícil até à sustentabilidade orçamental

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FMI apresentou hoje novas previsões Foto: Saul Loeb/AFP

Portugal tem, segundo os cálculos do FMI, de registar um excedente orçamental primário ajustado do ciclo de 5,9% entre 2020 e 2030, se quiser acabar esse ano com um dívida pública de 60% do PIB, o valor considerado como sustentável pelo Fundo.

No relatório semestral Fiscal Monitor publicada esta terça-feira, o Fundo Monetário Internacional analisa a evolução recente das contas públicas nos vários países do Globo e faz projecções para o futuro. A entidade sedeada em Washington diz que o último ano foi, a nível global, de avanços no processo de consolidação orçamental, mas avisa que nos próximos anos muitas economias classificadas como avançadas terão de fazer um esforço muito significativo se quiserem chegar a uma posição que lhes garanta que as suas finanças públicas são sustentadas.

Portugal, que neste momento se encontra a cumprir um programa de ajustamento em que participa o FMI, é um desses países. Para chegar novamente à barreira dos 60% do PIB - a última vez foi em 2003 - na sua dívida pública antes de 2030, o país precisaria de registar um excedente orçamental primário ajustado do ciclo próximo de 5,9% durante vários anos consecutivos. Uma tarefa bem difícil, tendo em conta que, em 2013, Portugal deverá conseguir, neste indicador, um valor de apenas 1,2%.

Isto significa que, para atingir os objectivos de sustentabilidade definidos pelo FMI, é necessário um esforço adicional a nível orçamental que perdure por vários anos. Vítor Gaspar, referindo-se às regras de equilíbrio orçamental adoptadas recentemente na Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), afirmou recentemente que a tarefa de consolidação orçamental em Portugal era uma tarefa para "uma geração".
 

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