O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou que Portugal deve assumir o problema de finanças públicas e anunciar "um programa de consolidação credível e blindado face à oscilação partidária e de composição de governos".

"Precisamos de uma trajectória sustentável das finanças públicas porque isso é do nosso interesse, caso contrário o custo é muito superior (...). E se temos de o fazer, assumamo-lo. Não nos deixemos cair num estado de negação, porque quanto mais o assumirmos, mais fácil se torna fazer [esse caminho]. Se temos de o fazer, então façamos disso um elemento determinante do desígnio nacional", defendeu o governador do banco central.

"O que está em jogo é saber se nos queremos comprometer de forma anunciada e previsível e recolher o benefício desse anúncio, ou se queremos ir de arrastão, pagando um preço adicional por isso", afirmou Carlos Costa, sem nunca se referir a um programa cautelar, na sua intervenção no encerramento de uma conferência, na Ordem dos Economistas, em Lisboa.

O governador do Banco de Portugal falava sobre as condições necessárias para uma saída bem-sucedida do actual Programa de Assistência Económica e Financeira, considerando que os requisitos para essa saída são uma trajectória sustentável da dívida pública, a evolução do saldo orçamental, que deve ser "em torno do equilíbrio", e trajectória da dívida pública.

"Sem contas públicas equilibradas, os mercados duvidam da sustentabilidade da dívida, não refinanciam a dívida portuguesa. E esta é uma restrição que temos de assumir, não nos próximos cinco anos, mas nos próximos dez a 15 anos", reiterou.

Para Carlos Costa, "a negação paga-se e paga-se caro e a assunção de um problema e o anúncio da capacidade para o resolver tem um prémio", apontando o caso irlandês como exemplo disto.

O governador do Banco de Portugal disse ainda que "a dívida pública é sustentável", mas alertou que a manutenção da sustentabilidade da dívida "implica medidas de consolidação orçamental e implica que se anuncie, do ponto de partida, um programa de consolidação credível e que esteja blindado face à oscilação partidária e de composição de governos".

"Quanto mais blindado [esse programa] estiver, quanto mais credível for, mais fácil se torna assegurar uma situação de sustentabilidade das finanças públicas", vincou.

Carlos Costa voltou a defender a definição de "limites para garantir a sustentabilidade da dívida, saldos orçamentais compatíveis com isso e finanças públicas compatíveis com crescimento económico", considerando que tudo isto converge para "um limite à despesa nominal".