Portugal colocou nesta quarta-feira 975 milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) a dez anos à taxa de juro média de 3,2524%, menos 0,3228 pontos percentuais que no anterior leilão comparável realizado em Abril. O montante colocado neste leilão de dívida com maturidade em Fevereiro de 2014 foi, assim, superior aos 750 milhões de euros que correspondiam ao montante máximo indicativo (entre 500 e 750 milhões de euros) da operação.

Segundo a página da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (o IGCP) na Bloomberg, naquele que foi o segundo leilão de obrigações a dez anos sem o apoio de um sindicato bancário desde que Portugal recorreu à ajuda externa, a procura atingiu 2372 milhões de euros, superando em 2,43 vezes a oferta.

“A taxa de juro a que Portugal conseguiu financiar-se só encontra comparação à taxa a que Portugal se financiava muito antes da crise, em 2005, altura em que conseguia no mercado 3,13%”, salientou João Queiroz, director de negociação da GoBulling, numa nota enviada às redacções. “No fim das contas, diria que não deixa de ser surpreendente que o país aumente o seu endividamento e a taxa da dívida desça”, afirmou o responsável.

Notando que “os investidores têm vontade de investir em dívida portuguesa mesmo com todas as dúvidas sobre a capacidade do emitente Estado gerar saldos primários para a pagar”, João Queiroz entende que “no actual ambiente seria difícil conseguir melhor taxa”.

No anterior leilão comparável, que ocorreu no final de Abril, Portugal emitiu 750 milhões a uma taxa de juro de 3,575% (a taxa de juro da dívida pública a dez anos, em Portugal, chegou a estar em 16% no início de 2012 e começou 2014 em torno dos 5,8%), com a procura a mais que triplicar a oferta.

O facto de o BCE, na semana passada, ter decidido baixar as suas taxas de referência e anunciado medidas que permitam injectar liquidez na economia contribuiu para mais esta distensão nos mercados de dívida.

Prescindir da última tranche

A redução consecutiva das taxas de juro que os investidores têm vindo a pedir para comprar dívida portuguesa pode ajudar a explicar as palavras da ministra das Finanças, que anteontem, em Bruxelas, afirmou que Portugal poderá “ponderar a hipótese” de prescindir da última tranche do empréstimo da troika – num montante acima dos 2000 milhões de euros.

Esse cenário pode ser vantajoso para Portugal num quadro em que as taxas do mercado passem abaixo daquilo que Portugal tem de pagar aos credores. Os empréstimos da União Europeia têm taxas associadas de 2,9%, no caso dos que foram concedidos pelo MEEF (com maturidade de 19,5 anos), e de 2,1% para os que têm origem no FEEF (20,8 anos). A taxa fixada pelo Fundo Monetário Internacional para um crédito a 7,25 anos tem uma taxa de 3,4%.

Maria Luís Albuquerque garantiu que não há decisões sobre a matéria, mas acrescentou que o assunto está a ser ponderado no quadro das iniciativas que o Governo tem de tomar para acondicionar os chumbos do Tribunal Constitucional no caso dos cortes salariais da função pública, as alterações aos cálculos das pensões de reforma e das taxas de redução dos subsídios de desemprego e de doença.

   Em Bruxelas, a ministra das Finanças afirmou que não há negociações com a Comissão sobre medidas alternativas que venham a ser tomadas para contornar os chumbos, mas uma fonte do executivo comunitário afirmou que “naturalmente, este processo influencia as decisões que ainda têm de ser tomadas em relação ao desembolso da tranche final do Mecanismo Europeu de Estabilidade” (MEEF).

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