Porto Rico perto de entrar em situação de incumprimento

O governador tentou o apoio dos Estados Unidos, mas não conseguiu o resgate e terá de negociar com os credores.

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Garcia Padilla, governador de Porto Rico

Afinal, não é só a Grécia que tem uma situação financeira prestes a explodir. Porto Rico, um estado que é considerado um território, não incorporado, dos Estados Unidos, vive também uma situação de insolvência e poderá entrar em incumprimento se não conseguir chegar rapidamente a acordo com os credores.

A situação de caos financeiro foi ontem confirmada pelo governador de Porto Rico, Alejandro Garcia Padilla, numa comunicação televisionada ao país em que pediu à administração Obama que autorizasse uma situação de bancarrota controlada que passasse por uma reestruturação de dívida, mas a solicitação foi rapidamente negada em Washington.

A mensagem de Padilla foi entretanto reforçada por Steven Rhodes, um antigo juiz que acompanhava processos de falência e que, há dois anos, foi chamado a colaborar com as autoridades de Detroit, a cidade norte-americana que foi o berço da indústria automóvel e que teve que entrar em processo de insolvência dado o elevado montante de dívida que acumulou.

Rodhes, agora chamado a apoiar o governo de Padilla, afirma que Porto Rico precisa “urgentemente de ajuda. O país não pode pagar a sua dívida, ficará sem dinheiro em breve, e os seus cidadãos e as suas empresas irão seguramente sofrer”, afirmou.

A situação real de Porto Rico foi desvendada na segunda-feira, quando um grupo de antigos economistas do Fundo Monetário Internacional divulgou um estudo em que mostra que a dívida pública do estado atingiu os 73 mil milhões de dólares, o equivalente a cerca de 66 mil milhões de euros. Isto aconteceu pouco antes de o estado ter que pagar emissões de dívida que atingem a sua maturidade esta quarta-feira.

O governo de Porto Rico pretendia que Washington aceitasse colaborar num plano de resgate que lhe permitisse margem de manobra para negociar uma reestruturação da dívida, mas não conseguiu sensibilizar os destinatários. “Não há ninguém na administração federal ou em Washington que contemple um resgate de Porto Rico”, afirmou um porta-voz da Casa Branca.

Neste contexto, o estado será obrigado a entrar em incumprimento, não sendo ainda claro em que medida é que isso afectará a capacidade de pagamento dos seus compromissos internos, aos trabalhadores, aos pensionistas e às empresas.

O passo seguinte será negociar com os credores uma reestruturação da dívida, que pode passar por um corte no valor total de endividamento e pela troca dos títulos que estão no mercado por outros com maturidades mais longas e taxas de juro mais baixas.

“A situação é grave, eu diria mesmo muito grave”, afirmou Anne Krueger, uma antiga economista do Fundo Monetário Internacional que colaborou no estudo que detectou insuficiências financeiras muito superiores às estimadas no território e um preocupante descontrolo das contas públicas. “As medidas necessárias poderão gerar contestação política, mas o seu adiamento irá afectar ainda mais o povo de Porto Rico”, acrescentou.

Neste quadro, para além de ter que enfrentar as consequências de uma situação de incumprimento, o governo de Porto Rico será obrigado a avançar com um plano de austeridade que lhe garanta a correcção dos desequilíbrios e a criação de condições para tornar sustentável a gestão da dívida.

Aumentos dos impostos sobre o rendimento e a propriedade, congelamento do salário mínimo, redução da despesa pública, cortes em serviços públicos como o ensino e a saúde são algumas das medidas a que os 3,6 milhões de porto-riquenhos não irão escapar.

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