O vice-primeiro-ministro e líder do CDS Paulo Portas já concretizou a sua ideia de “moderação fiscal”: reduzir a sobretaxa do IRS em um ponto percentual para 2,5% e avançar já com o regime da fiscalidade verde. Estas são duas das propostas que pôs em cima da mesa nas conversas que já teve com o primeiro-ministro no âmbito da preparação do Orçamento do Estado (OE) para 2015, apurou o PÚBLICO.

A matéria fiscal é a mais sensível na coligação PSD/CDS. Portas – e outros dirigentes do CDS – têm defendido a necessidade de dar um “sinal” aos contribuintes e em particular aos da classe média enquanto Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque têm sido mais prudentes no discurso. Esse sinal passaria pela redução em um ponto percentual dos actuais 3,5% da sobretaxa extraordinária do IRS. Uma das formas de compensar a perda de receita gerada por este desagravamento fiscal seria a de avançar já com o regime da fiscalidade verde, um pacote de medidas na área ambiental.

As medidas que fazem parte deste pacote ainda estão por anunciar, mas partem das recomendações feitas pelo grupo de trabalho para a fiscalidade verde, que propôs, por exemplo, a aplicação de taxas sobre o carbono, sacos de plástico e bilhetes de avião.

Mas no seio Governo há quem lembre que a receita fiscal que resulta do IRS é directa e mais previsível enquanto o resultado do regime da fiscalidade verde é mais incerto porque incide sobre o consumo.

Apesar de defender a descida da sobretaxa do IRS, há outras propostas com que o CDS está a jogar e que constam do relatório final da comissão de reforma daquele imposto. É o caso da criação do quociente familiar, uma das bandeiras antigas dos centristas e que permitiria capitalizar como uma medida de protecção da família. Ou ainda da revisão das deduções à colecta, passando para uma dedução única e a criação dos vales sociais de educação para filhos até aos 25 anos.

Neste momento, são várias as variáveis que estão em cima da mesa na preparação do OE para 2015. A redução de um ponto percentual da sobretaxa equivale a uma perda de receita de 200 milhões de euros, enquanto o resultado do pacote da fiscalidade verde ascende a cerca de 180 milhões de euros. A proposta deve ficar fechada num Conselho de Ministros Extraordinário já neste sábado, depois de o OE já ter sido discutido ontem na reunião semanal do Governo. 

As medidas relativas ao IRS, incluindo a sobretaxa (caso venha a ser alterada), constarão da proposta de reforma do imposto que o Governo vai apresentar antes de entregar o OE para o próximo ano. Serão dois diplomas autónomos, tal como aconteceu, em 2014, em relação à reforma do IRC. com Pedro Crisóstomo