O vice-primeiro-ministro Paulo Portas alegou nesta segunda-feira que os cortes nas pensões de sobrevivência não estavam desenhados na passada quinta-feira, quando, juntamente com a ministra das Finanças, apresentou os resultados das 8.ª e 9.ª avaliações da troika e anunciou algumas medidas do Orçamento do Estado para 2014.

“Na quinta-feira, o desenho da medida não estava terminado”, disse Portas, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final da cerimónia de apresentação do livro sobre o ano de Portugal no Brasil. Para além desta justificação, o vice-primeiro-ministro fez questão em sublinhar a diferença entre os cortes nas pensões de viuvez e a TSU dos pensionistas, medida que, recorda-se, considerou como “linha vermelha” e inibidora da sua manutenção no Governo.

“Não há qualquer relação entre os recursos [cortes] na sobrevivência e o corte da TSU das pensões”, destacou Paulo Portas, explicitando três diferenças: a TSU das pensões equivalia a um corte de 436 milhões de euros, enquanto os recursos das pensões de sobrevivência são de 100 milhões; a TSU das pensões era aplicável a pensões a partir dos 400 euros, enquanto os cortes agora divulgados só incidem quando há duas pensões e quando é superado um determinado valor, ainda não especificado. Por fim, há uma diferença entre cortes transversais, implícitos na TSU, e as condições de recurso das pensões de sobrevivência.