O executivo de Mariano Rajoy fechou-se em copas durante meses sobre as pensões. Desfez agora o tabu, mas quebrou uma promessa eleitoral: os pensionistas não vão ser compensados pela subida da inflação, o que levará a uma perda do poder de compra em 2013 com a subida generalizada dos preços.

Para os pensionistas que recebem menos de mil euros, o valor da pensão aumentará 2%, enquanto para os restantes haverá uma subida de 1%. Nos dois casos, os pensionistas perdem poder de compra, porque não haverá uma actualização de acordo com a inflação, que terá sido de 2,9% em Novembro (mês de referência para determinar estes cálculos).

Perante a conjuntura e a exigência europeia de cortes orçamentais ao Governo de Mariano Rajoy, o executivo diz não poder “fazer frente a uma actualização de 1,9% por causa da situação da Tesouraria da Segurança Social”. Este valor, referido pela vice-presidente do Governo, Soraya Saénz de Santamaría, resulta da diferença entre a subida das pensões aplicada em 2012 (1%) e o valor previsto da inflação de Novembro (2,9%).

A regra espanhola determina que as pensões são actualizadas, a cada ano, em função do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e a inflação subjacente – o que significa que, com a subida dos preços, os pensionistas vão perder poder de compra.

Como os preços a aumentaram este ano mais do que a subida de 1% nas pensões, o Governo de Rajoy deveria, à luz do Pacto de Toledo, compensar este desvio, que neste caso seria de 1,9 pontos percentuais.

Se fossem compensadas de acordo como está estabelecido na lei, tal implicaria um custo adicional de 3800 milhões de euros para a Segurança Social, valor que o Governo diz não poder suportar. Os custos para os cofres do Estado baixam, assim, para cerca de 1500 milhões, permitindo mais uma forma de poupança no objectivo de consolidação orçamental do Governo.

Ao tomar esta decisão, anunciada no final da reunião do Conselho de Ministros, o executivo quebra uma promessa eleitoral. O Presidente do Governo disse ainda esta semana que, “dentro das dificuldades económicas e o controlo do défice, a prioridade é defender as pensões”. Mas a ministra do Emprego, Fátima Báñez, justificou a marcha atrás do executivo com a necessidade de cumprimento do objectivo do défice. “Este é o ano mais duro e, por isso, é que se suspende a actualização”, afirmou, citada pelo jornal El País.

Desagradados com o caminho de austeridade do Governo, que aprovou este ano um duro orçamento na história da sua democracia, funcionários públicos manifestaram-se esta sexta-feira em frente à sede do Partido Popular, que suporta a maioria parlamentar de Mariano Rajoy.