Patrões e sindicatos defendem importância da contratação colectiva
Confederações patronais e sindicais foram unânimes na defesa da importância da contratação colectiva como factor de desenvolvimento e de garante da paz social, tendo a CIP e a UGT salientado, neste âmbito, a necessidade das Portarias de Extensão.
As posições foram assumidas num seminário promovido nesta quinta-feira pelo escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Portugal, sobre o tema “diálogo social e desenvolvimento”.
O vice-presidente do Conselho-Geral da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), Gregório da Rocha Novo, foi um dos parceiros sociais presentes no debate que defendeu “a contratação colectiva como elemento chave do desenvolvimento” e como “garante da paz social”.
O representante patronal lembrou, a propósito, a demora na publicação de legislação sobre as portarias de extensão, que no seu entender contribuem para acabar com a concorrência desleal.
“Neste contexto, vemos com preocupação políticas e cenários que têm como consequência a criação de obstáculos à contratação colectiva”, disse Rocha Novo, no seminário, prometendo que a CIP tudo fará para inverter a situação.
O secretário-geral da UGT, João Proença, defendeu que a crise económica só vai ser ultrapassada com medidas que assegurem o crescimento económico e que, para isso, “tem de haver uma grande aposta no diálogo social”.
Mas, segundo João Proença, tanto a União Europeia (UE) como o Fundo Monetário Internacional (FMI) “estão a tentar estrangular a contratação colectiva”.
O sindicalista considerou que a questão das Portarias de Extensão “ainda não está totalmente resolvida” e criticou o Governo, por isso.
“Há pessoas no Governo totalmente contra a negociação colectiva, com comportamentos pouco éticos, a tentar cortar as portarias de extensão do acordo de concertação social”, disse.
A OIT promoveu o seminário para assinalar o 10.º aniversário da abertura do seu escritório em Lisboa e convidou para o debate todos os parceiros sociais e especialistas nacionais e estrangeiros na área das relações laborais.
O ex-secretário geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva foi um dos moderadores do debate, enquanto coordenador do Centro de Estudos Sociais de Lisboa, que participou na organização do seminário.
Carvalho da Silva considerou que o encontro “foi uma afirmação forte da importância do diálogo social e da negociação colectiva, como modelo de desenvolvimento da sociedade”.
