Passos: repor as progressões na função pública teria “custo muito elevado”

Em entrevista ao Observador, o primeiro-ministro reconhece que problema é delicado, mas a prioridade é repor os salários.

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Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro Nuno Ferreira Santos

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconhece que “é muito difícil fazer um compromisso claro” quanto ao descongelamento das progressões na carreira na função pública, porque ele tem associado “um custo muito elevado”. A prioridade é, para já, repor os salários e, apostar na valorização dos trabalhadores através do pagamento de prémios de desempenho.

“É muito difícil fazer um compromisso claro quanto à questão das progressões na carreira. Julgo que até hoje o PS também não o fez. E não é por acaso, é porque sabemos que isto tem um custo muito elevado. Creio que desbloquear as progressões apenas de 2011 custaria 300 milhões de euros – e cada ano que acrescentemos seriam mais umas centenas de milhões [de euros]”, disse Passos Coelho em entrevista ao Observador.

“É um dos problemas mais delicados que temos por resolver e para o qual não existe uma solução mágica”, alertou. “Teremos de chegar aqui a um compromisso. O que significa soluções que não são nem simples, nem elegantes, mas que terão de ser suportáveis pelo ritmo da nossa recuperação”, acrescentou na entrevista publicada no jornal online.

Para o primeiro-ministro, “em primeiro lugar é mais importante repor os salários”, mas “não podemos passar quatro anos sem apresentar alguma solução nessa dimensão”.

Para valorizar a carreira pública, Passos Coelho defende que sejam retomados os processos de avaliação de desemprenho, “aos quais possam estar ligados prémios ligados à progressão na carreira”. “Este será um dos mecanismos a utilizar para ir libertando a progressão nas carreiras públicas”, prometeu.

Na preparação do Orçamento do Estado para 2015, o Governo chegou a colocar em cima da mesa a reposição gradual das progressões na carreira, mas acabou por desistir da medida. Apenas se permite o pagamento de prémios a 2% dos funcionários em serviços que se comprometam a não aumentar as duas despesas com pessoal, mantendo-se uma regra que já vinha de 2014.

Na entrevista, o primeiro-ministro diz que as propostas apresentadas pelo PS não permitem concluir que o Tratado Orçamental será respeitado “antes pelo contrário”. “Mas isso não tem a ver com estar ao centro ou não. Há medidas apresentadas pelos economistas do PS que são perfeitamente liberais – eu não as subscrevo. Mas são liberais”, disse.

E deu como exemplo “todo o mecanismo que é apresentado para reestruturação empresarial, suportando a ideia de um contrato único” e o despedimento conciliatório.

“Um mecanismo destes é um mecanismo bastante liberal – e até fico muito espantado que um partido como o PS, que nunca aceitou rever um conceito sequer de justa causa, ao contrário do que se passou com os socialistas em Itália, que o reviram e foram bem mais longe na reforma laboral, aceite no fundo um sistema que permite despedir, embora a um custo mais elevado”, disse.

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