Passos Coelho quer mais “apoios reembolsáveis” e menos subsídios a fundo perdido

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Passos Coelho assumiu o cargo de primeiro-ministro em meados de 2011

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu nesta terça-feira que deve ser dada "prioridade" à atribuição de apoios reembolsáveis em detrimento de subsídios a fundo perdido, no âmbito do próximo orçamento plurianual da União Europeia.

"Pretendemos destinar uma parte importante deste financiamento para as pequenas e médias empresas, que são o sustentáculo da criação de emprego no país, mas queremos também introduzir uma lógica diferente da utilização dos fundos, passando a dar prioridade aos apoios reembolsáveis e menos aos subsídios a fundo perdido", afirmou Passos Coelho.

O chefe do Governo falava na residência oficial de São Bento, em Lisboa, durante a assinatura de um protocolo com o conselho de reitores.

"Evidentemente, quando os fundos são atribuídos a fundo perdido, há uma sensação de não-custo do financiamento e, como tudo o que é demasiado barato, acessível ou gratuito, muitas vezes não obedece a um critério de exigência quanto ao impacto que esses fundos podem vir a ter na nossa economia", defendeu.

Segundo Passos Coelho, "isso, muitas vezes, tornou difícil do lado do Estado a avaliação e aferição dos melhores projectos susceptíveis de virem a ser apoiados, porque exige uma capacidade em termos de competência de recursos humanos muito vasta".

"Por outro lado, enfrenta uma assimetria e até uma espécie de risco moral adverso em que aqueles que pretendem candidatar-se à utilização destes recursos não têm o incentivo necessário para avaliar devidamente as opções que estão a realizar", acrescentou.

Para o primeiro-ministro, quando se trata de fundos reembolsáveis, multiplicam-se "as instâncias de avaliação da qualidade dos projectos".

"Por outro lado, temos um interesse, um incentivo por parte das próprias empresas, em medir devidamente o investimento que estão a fazer, no sentido reprodutivo desse investimento, mas também na medida em que sabem que depois têm que reembolsar aqueles fundos", sustentou.

Passos Coelho afirmou que, com a atribuição de menos subsídios a fundo perdido, mais projectos podem "vir a ser abrangidos durante o período do quadro financeiro", introduzindo-se simultaneamente "regras de sustentabilidade financeira, de racionalidade económica e de responsabilização de todos os agentes envolvidos".

O primeiro-ministro considerou que essas regras garantem "à partida melhores resultados" do que os alcançados no passado.

O chefe do Governo afirmou que Portugal já dispôs de orçamentos maiores, não apenas o último, mas, "passados anos de execução desses fundos, o resultado da aplicação dessas políticas ficou bastante a desejar quando comparado com aquilo que era o conjunto das intenções manifestadas no início do desenho dos diversos programas".

"O que significa que tão importante como as verbas de que podemos dispor para financiar os diversos projectos e programas que vão estar em execução é importante que a aplicação desses fundos traga valor acrescentado à nossa economia, permita uma alavancagem - como agora se costuma dizer - que impulsione o crescimento sustentando e o emprego sustentado", argumentou.

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