Conferência em Lisboa

Passos promete “novidades positivas” sobre renegociação de PPP e rendas na energia

Foto: Daniel Rocha

O primeiro-ministro criticou hoje a “enorme injustiça” de os mais poderosos e favorecidos estarem a criar obstáculos à mudança. Mas garantiu que o Governo vai apresentar brevemente novidades sobre a renegociação dos contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP) e da redução das rendas excessivas do sector energético.

Passos Coelho falava hoje na abertura da conferência “Growth and Competitiveness under Adjustment” (“Crescimento e Competitividade no âmbito do Ajustamento”), que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O primeiro-ministro garantiu que o Governo está a tomar medidas para democratizar a economia e actuar sobre os seus núcleos protegidos e as rendas excessivas de que gozam alguns sectores.

“As escolhas que, no passado, foram privilegiadas e que criaram núcleos de privilégio injustificados, mercados protegidos, rendas excessivas, contratos desequilibrados para o Estado e o contribuinte, terão de ser resolvidos rápida e decisivamente”, afirmou.

“Estou confiante de que, em breve, teremos novidades muito positivas, nomeadamente em relação à renegociação das PPP e aos benefícios do sector energético”, garantiu.

A redução das rendas do sector energético é um dos principais “pontos de honra” do programa de ajuda externa e uma das áreas em que a troika mais tem pressionado o Governo a agir rapidamente, com vista a reduzir os custos para as empresas e, consequentemente, aumentar a competitividade e estimular o crescimento.

Passos Coelho aproveitou boa parte do seu discurso para falar sobre as “injustiças” do funcionamento da economia portuguesa, dizendo mesmo que é “uma enorme injustiça que sejam os mais poderosos e favorecidos, que têm acesso facilitado ao poder económico e político, a criar obstáculos à mudança”.

O primeiro-ministro salientou que “as estruturas que tivemos até agora favoreceram muitas vezes as escolhas de uns em detrimento de outros e, muitas vezes, foram as escolhas dos mais poderosos e privilegiados que venceram”. Passos Coelho defendeu, por isso, que é preciso libertar o crescimento económico dos constrangimentos que o limitam “e não apenas dar o melhor para isso”.

“A energia que gastamos a contornar obstáculos deve ser usada para removê-los”, concluiu Passos Coelho, salientando que Portugal “tem de preparar o futuro e não apenas viver o presente”.

“Entre nós ouço muitas vezes dizer que o Governo devia escolher caminho mais fácil e que poupasse sacríficos. No momento presente isso não e possível, julgo que todos os sabem, até mesmo os que mais o reclamam”, acrescentou o primeiro-ministro, destacando que a rapidez do ajustamento se irá traduzir num ganho a prazo para todos.

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