O primeiro-ministro advertiu esta sexta-feira que o Governo já tinha a intenção de "suscitar um debate sobre o salário mínimo nacional" este ano na concertação, mas a questão está directamente ligada à competitividade da economia portuguesa.

"Não conheço nenhuma declaração do secretário-geral do PS sobre essa matéria e, como todos sabem, especificamente sobre o salário mínimo, há um compromisso do Governo de suscitar esse debate no seio da concertação social ainda durante este ano e, volto a precisar, não se trata de uma proposta específica que o Governo tenha de apresentar, cabe ao Governo intervir na concertação social como um dos pilares da concertação", afirmou Pedro Passos Coelho.

O chefe do Governo português falava durante a conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, em Bruxelas, depois de questionado sobre o desafio lançado por António José Seguro na quinta-feira ao executivo para um consenso sobre o aumento do salário mínimo nacional.

"Há um consenso entre as confederações patronais no sentido de promover esse aumento. A CGTP e a UGT estão de acordo com esse aumento. O que é que falta para ele ser concretizado? O Governo disponibilizar-se", afirmou Seguro, em Lisboa, numa sessão da convenção "Novo Rumo para Portugal", organizada pelo PS.

Na capital belga, Passos Coelho não se comprometeu com nenhum aumento e lembrou que "a questão do salário mínimo não é uma questão desgarrada que se possa discutir isoladamente".

"Irá ser discutida com certeza dentro de uma política de rendimentos, que é uma questão mais vasta, que está associada também à competitividade da economia portuguesa, é um debate que travaremos este ano na concertação social e isso é já sabido", referiu.

O primeiro-ministro acrescentou que o Governo é um dos intervenientes da concertação social, que funciona "umas vezes como o catalisador das discussões e de pontes que precisam de ser feitas, outras vezes como uma espécie de testemunha que consegue acrescentar algum valor ao entendimento que se gera entre os parceiros".