O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou esta segunda-feira, em Évora, que, em caso de "necessidade", o Governo "não deixará de colocar em cima da mesa" a questão da revisão das metas do défice para 2014.

"Se houver necessidade, o Governo não deixará de colocar em cima da mesa essa revisão de metas e isso poderá ter de acontecer em função do cenário macroeconómico que se perspectivar e, portanto, dependendo da evolução do contexto europeu, do contexto económico, quer das exportações, quer da procura interna", disse.

Segundo o primeiro-ministro, a revisão das metas do défice para 2014 ainda não foi "formalmente suscitada" pelo Governo junto da troika.

"Mas não é uma matéria que eu afaste do horizonte e, portanto, estamos atentos a esse processo. Se for necessário, não deixaremos de suscitar essa questão junto das instituições que compõem a troika", acentuou.
O chefe do executivo falava os jornalistas, em Évora, no final de uma visita às duas fábricas da construtora aeronáutica brasileira Embraer, acompanhado pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

Pedro Passos Coelho também garantiu aos jornalistas que "o guião para a reforma do Estado" será apresentado ao país "dentro de muito pouco tempo", depois de aprovado numa próxima reunião do Conselho de Ministros.

O guião "voltará a Conselho de Ministros oportunamente e será divulgado ao país quando for aprovado". "Não estamos, portanto, em fase de avançar ideias ou aspectos relacionados com esse documento, o que será comunicado ao país na altura própria e dentro de muito pouco tempo", afirmou Passos Coelho.

O chefe do Governo adiantou aos jornalistas que no Conselho de Ministros de sábado, em Alcobaça, o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou "o primeiro draft" [rascunho] do guião, "mas não foi fixada uma data precisa" para que, num próximo Conselho de Ministros, o documento seja aprovado.

"Será tão breve quanto possível. Evidentemente que não o iremos apresentar ao país em Agosto e, portanto, espero num próximo Conselho de Ministros estar em condições de poder aprovar esse documento", disse.

O documento, segundo Passos Coelho, aponta para uma reforma de toda a área do Estado até 2020, mas tem "marcos objectivos até ao final do mandato deste Governo, que é em 2015".

"Significa, portanto, que uma parte importante da reforma do Estado já começou no início do mandato do Governo, mas vai ser agora aprofundada até ao final da legislatura, embora não vá ficar concluída" até 2015.

Ainda sobre a mesma matéria o chefe do executivo realçou que "os próximos dois anos são importantes para modernizar o Estado, para reduzir o seu peso em termos financeiros". "Só assim teremos a possibilidade, no futuro, de baixar os impostos, [entre outras medidas]", referiu.