Parlamento grego aprova medidas económicas por escassa margem

Em noite de acesso debate parlamentar, o Syriza tentou sem sucesso levar a votos uma moção de censura. Governo de Antonis Samaras conseguiu aprovar legislação antes do Eurogrupo.

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A manifestação juntou cerca de 7000 pessoas em frente ao Parlamento Yorgos Karahalis/Reuters

Os protestos começaram ainda à luz do dia. Na Praça Syntagma, em Atenas, um farmacêutico envergando uma bata branca segura um cartaz: “A receita do Governo prejudica gravemente a saúde”. Na sessão parlamentar que motivou a concentração em frente ao Parlamento grego no domingo, viria a ser aprovada, já durante a noite, um conjunto de legislação para facilitar a concorrência em alguns sectores de actividade. Porque a nova lei vem mexer com a indústria farmacêutica, muitas batas brancas havia entre as cerca de sete mil pessoas que, segundo a AFP, saíram à rua.

Num debate parlamentar aceso, os deputados que suportam a coligação de Governo aprovaram a nova lei, com 152 votos a favor (135 contra em 300 assentos parlamentares). As medidas receberam luz verde a tempo de uma reunião dos ministros das Finanças da moeda única, agendada para terça-feira na capital grega.

A aprovação da legislação era uma das condições fixadas pela missão da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional para o cumprimento do programa de resgate, abrindo caminho à entrega de mais uma tranche de financiamento europeu e do FMI.

A liberalização do mercado de produtos e serviços aprovada foi contestada por vários sectores de actividade. Entre eles está a indústria farmacêutica, que critica o fim da fixação de um preço mínimo para os medicamentos e está contra a flexibilização dos locais de venda, uma vez que a nova lei vem permitir o alargamento das vendas aos supermercados e aos postos de combustível.

As bancadas dos conservadores e socialistas conseguiram ainda aprovar (com 151 votos a favor e 136 contra) enquadramento legislativo para a recapitalização da banca, outra das medidas que a troika queria ver fechada no quadro do programa económico negociado como contrapartida ao empréstimo internacional.

O facto de o Governo ter conseguido aprovar o pacote legislativo numa sessão parlamentar conturbada e envolta em suspense foi considerado positivo pelo primeiro-ministro, o conservador Antonis Samaras (Nova Democracia). “Demos um grande passo em frente rumo à Grécia de amanhã”, disse Samaras, citado pela AFP. Consumada a votação, o ministro das Finanças, Yannis Stournaras, diria aos jornalistas: “Foi uma medida difícil [de aprovar], mas crucial para o futuro do país”.

O que consta da nova lei estava entre as medidas consideradas prioritárias pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a Grécia. Quando, há cerca de duas semanas, terminou mais uma avaliação ao programa de resgate, a missão da troika notava o teor das recomendações da instituição e dizia que o Governo de Antonis Samaras estava empenhado em segui-las. A Grécia está a fazer “progressos nas reformas estruturais para melhorar o potencial de crescimento e a flexibilidade da economia grega, e ajudar a criar um ambiente mais justo e propício ao investimento, ao crescimento e à criação de emprego”, sublinhou então a troika.

O debate foi interrompido, depois de o Syriza, liderado por Alexis Tsipras, apresentar uma moção de censura ao ministro das Finanças, a que o presidente do Parlamento não deu seguimento, não levando o texto a votação. Perante a recusa, Tsipras abandonou os trabalhos parlamentares e só regressaria quando foi votada a nova lei, que o Syriza contesta. “Hoje houve um golpe de Estado parlamentar”, afirmou Tsipras, que é também o candidato do Partido da Esquerda Europeia (PEE) à presidência da Comissão Europeia.

Mais uma vez, houve divisões no interior das duas bancadas, mantendo-se o suspense da votação até ao fim. Georgios Papandreou, ex-primeiro-ministro socialista, votou contra, refere a AFP. Na véspera, a demissão do ministro-adjunto do Desenvolvimento Regional acentuara a indefinição entre alguns parlamentares. Segundo o jornal Kathimerini, um deputado do Nova Democracia, Nikitas Kaklamanis, foi expulso do grupo parlamentar por decisão de Antonis Samaras por ter votado contra.

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