O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram nesta quinta-feira a um entendimento sobre a proposta da Comissão Europeia para um "Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos" (FEIE), mais conhecido por Plano Juncker. O acordo foi alcançado na manhã desta quinta-feira, depois de uma reunião que havia começado na quarta-feira ao final da tarde.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram nesta quinta-feira a um entendimento sobre a proposta da Comissão Europeia para um Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (FEIE), mais conhecido por Plano Juncker. O acordo só chegou depois de uma longa reunião, que começou na quarta-feira à tarde, se prolongou pela noite, acabando apenas pelas 8 da manhã desta quinta-feira.

Jyrvi Katainen, o vice-presidente da Comissão responsável pelo fundo de investimentos, afirmou, depois da reunião, que o FEIE permitirá "impulsionar o investimento, o emprego e o crescimento na Europa." "Estamos a contar com uma aprovação final do Parlamento Europeu e do Conselho em Junho, para que o FEIE esteja operacional no Outono", disse ainda o comissário finlandês.

Em conferência de imprensa logo depois da reunião, o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, um dos co-relatores do Parlamento Europeu para esta proposta, também destacou que se trata de um "instrumento novo e inovador, que vai apoiar o crescimento e o emprego." “Teremos 240 mil milhões para investimentos e 75mil milhões de euros para as empresas, nomeadamente as Pequenas e Médias Empresas" (PME), sublinhou ainda José Manuel Fernandes, que negociou o acordo em nome do Parlamento Europeu juntamente com o social-democrata alemão Udo Bullmann.

O FEIE pretende canalizar cerca de 315 mil milhões de euros para investimentos na economia real, que deverão ser aplicados em projectos de longo prazo e para PME. Ao contrário dos fundos comunitários tradicionais, o FEIE não vai financiar directamente projectos elegíveis, mas sim fornecer-lhes uma garantia de 21 mil milhões, dos quais 16 mil milhões vêm do orçamento comunitário e os outros 5000 milhões do Banco Europeu de Investimento (BEI).

A principal divergência entre o Parlamento e o Conselho prendia-se com a proposta de utilizar 2,7 mil milhões do programa de investigação comunitário, o Horizon 2020, e 3,3 mil milhões do fundo europeu para interligações (Connecting Europe Facility - CEF) para financiar o fundo de garantia.

Os eurodeputados conseguiram algumas cedências do Conselho, nomeadamente a reposição de mil milhões de euros nas contas do Horizon 2020 e do CEF, através do recurso às folgas do orçamento da UE. Os cortes deverão, por isso, ser de apenas 2,2 mil milhões de euros para o Horizon 2020 e 2,8 mil milhões para o CEF.

"Fundos para investigação fundamental estão salvaguardados", garante Moedas.
Apesar da reafectação de fundos do Horizon 2020 para o FEIE, Carlos Moedas, o comissário europeu com a pasta da Investigação e da Inovação, que também esteve envolvido nas negociações, considera que o acordo alcançado representa "um grande dia para a pesquisa e a inovação na Europa." Para o comissário português, o FEIE permitirá "criar um novo instrumento para financiar a investigação na UE" e assim "aumentar o poder de fogo da inovação, da ciência e da investigação na Europa."

Carlos Moedas realçou ainda que o acordo desta quinta-feira permitiu evitar efeitos negativos sobre a investigação fundamental, já que eliminou os cortes de 350 milhões que estavam na proposta original para as bolsas Marie Curie e para as do Conselho Europeu de Investigação (ERC).

Quando o executivo comunitário anunciou a sua intenção de utilizar os fundos do Horizon 2020, várias personalidades e instituições, assim como muitos eurodeputados, criticaram o que viam como um desinvestimento na ciência e na investigação. Mas Kristalina Georgieva, a vice-presidente da Comissão responsável pelo orçamento, rebateu essas críticas, observando que um corte de 2,2 mil milhões não era muito, face ao orçamento total do Horizon 2020, que é 80 mil milhões de euros.

A comissária alertou ainda que a Europa, em comparação com outros líderes tecnológicos como os Estados Unidos ou o Japão, "está sobretudo a ficar para trás na proporção de investimento em I&D que vem do sector privado", problema que o FEIE pretende ajudar a corrigir: "Teremos feito um bom trabalho, se cada euro que tirado do Horizon 2020 servir para criar 15 euros de investimento na área da inovação, mas vindo do sector privado".

Criar um fundo de investimento europeu para dinamizar o crescimento na UE foi uma das dez prioridades elencadas por Jean-Claude Juncker, quando se candidatou ao cargo. O actual presidente da Comissão Europeia está agora muito perto de cumprir aquela promessa, já que, com este acordo, a aprovação pelo Conselho, na reunião do Ecofin de 19 de Junho, e pelo Parlamento Europeu, no plenário a 24 de Junho, deverá ser apenas uma formalidade.