Parlamento Europeu aprova imposto sobre transacções financeiras em nove países

Vincent Kessler/ Reuters

O Parlamento Europeu deu nesta quarta-feira o seu aval à instituição de uma taxa sobre as transacções financeiras através do modelo de “cooperação reforçada” entre 11 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.

Em Junho, a presidência da União Europeia concluiu que não havia um consenso entre os 27 para a criação de um imposto sobre as transacções financeiras ao nível da União, proposto pela Comissão Europeia, tendo na ocasião alguns países decidido então avançar no figurino de “cooperação reforçada”.

A “cooperação reforçada” é um mecanismo através do qual, face à impossibilidade de um acordo a 27, um grupo de pelo menos nove Estados-membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países juntar-se posteriormente.

Além de Portugal, manifestaram já formalmente a sua intenção de avançar com o imposto Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Eslovénia, Estónia, Grécia, Itália, Espanha e Eslováquia.
 

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