Ao fim de mais de duas horas de reunião da Concertação Social na véspera da chegada da troika para a última missão regular em Lisboa, as centrais sindicais e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) acusam o executivo de deixar os parceiros sociais sem resposta em relação às opções do Governo em matérias de concertação social.

No encontro estiveram presentes quatros ministros (Maria Luís Albuquerque, António Pires de Lima, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas), mas à saída da reunião o Governo saiu em silêncio. Se os representantes da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Turismo Português (CTP) não falaram aos jornalistas, dos três parceiros que tomaram posição depois do encontro, a opinião foi unânime: a reunião desta segunda-feira nada de novo acrescentou.

O presidente da CCP, João Vieira Lopes, mostrou-se desiludido, adiantando que os parceiros foram confrontados com uma “interpretação de carácter genérico, sem qualquer conteúdo específico” sobre a estratégia do pós-troika e os temas levantados pelos parceiros.

“Não sabemos qual é a opção do Governo em relação ao tipo de saída, não sabemos quais são as opções em relação à reforma do Estado e quais são as opções do Governo em relação à Segurança Social”, afirmou Vieira Lopes, que à entrada da reunião dizia esperar que o executivo clarificasse a intenção em relação aos cortes permanentes nas pensões e em relação aos salários na função pública.

Vieira Lopes adiantou que, da parte do Governo, “foram declaradas intenções” de colocar na agenda temas como “reforma do Estado” e o salário mínimo. “Mas não passámos da área das intenções." Segundo o presidente da CCP, o Governo criou a “expectativa” de que a Concertação Social irá ter reuniões com alguma regularidade, mas quanto ao encontro desta segunda-feira, disse, “foi uma reunião bastante decepcionante”. Em relação ao salário mínimo, referiu, não foi definido um prazo para a discussão – apenas que este será um assunto a discutir.

Também o secretário-geral da UGT acusa o Governo de usar a Concertação Social como uma feira “de vaidades” e desafiou o executivo a fazer deste um fórum de discussão séria e não um “fórum onde unilateralmente o Governo apresenta as suas ideias, debita as suas propostas e se limita a receber alguns comentários” dos parceiros. “Isto não é concertação social”, lançou Carlos Silva.

Desta reunião, disse, não ficaram quaisquer compromissos do Governo. Segundo Carlos Silva, o ministro Pedro Mota Soares, presente na reunião desta segunda-feira, comprometeu-se apenas a reunir-se “rapidamente” com os parceiros para abordar a reforma do Estado, negociar o salário mínimo nacional (SMN), a contratação colectiva e a discutir a questão das portarias de extensão. Mas nada ficou fechado em relação ao momento em que Governo e parceiros sociais voltam a estar à mesa das negociações.

Carlos Silva disse que a ministra das Finanças reafirmou que, até ao final do mês, dará a conhecer o Documento de Estratégia Orçamental, nada adiantando sobre o que vai constar do documento.

A CGTP, pela voz do secretário-geral, Arménio Carlos, acusou igualmente o executivo de fazer uma encenação, nomeadamente com a questão do salário mínimo, insistindo que o executivo deve assumir ao que vem. “Ou se vai directamente ao assunto e as pessoas dizem aquilo que pretendem para os trabalhadores e para o desenvolvimento do país ou, então, reuniões desta natureza servem apenas e só – desculpem-me o termo – para encanar a perna à rã”, criticou, considerando que “discussões deste tipo não valem a pena”.

Em relação ao salário mínimo, Arménio Carlos insistiu que a remuneração deve ser actualizada a 1 de Junho, dizendo que não há razões para adiar a actualização do SMN, congelado nos 485 euros desde 2011. O secretário-geral da Intersindical acusou o Governo de querer “tentar jogar nesta 12.ª avaliação a desculpa da troika para não avançar no imediato, mas essa é a desculpa que vai jogar a seguir, mesmo já sem 13.ª avaliação da troika, para continuar a manter as mesmas posições”, argumentando que os parceiros sociais não se entendem sobre esta matéria.