O valor das dívidas que as entidades públicas têm por pagar há mais de 90 dias passou em Outubro para mil milhões de euros, diminuindo 28 milhões de euros face ao mês anterior, uma queda de 2,6%. Quase metade dos pagamentos em atraso vem dos Hospitais EPE (hospitais com estatuto de Entidades Públicas Empresariais), onde o stock das dívidas por saldar há mais de três meses é de 449 milhões de euros, montante que aumentou 2,8% em relação a Setembro. Mas a maior fatia está concentrada nas administrações local e regional, totalizando mais de 550 milhões de euros.

Os números da execução orçamental de Outubro mostram que os pagamentos em atraso têm vindo a cair de mês para mês. No entanto, depois de uma descida próxima de 14% entre Junho e Julho, as entidades públicas passaram a saldar as dívidas em atraso a um ritmo mais lento. A taxa de redução abrandou para 7,4% em Agosto, baixou para 5% em Setembro, caindo agora para os 2,6%.

No stock de pagamentos em atraso, no valor de 1044 milhões de euros, estão englobados os pagamentos da administração central, mais o subsector da saúde e os hospitais EPE, a administração local, Açores e Madeira, e as empresas públicas, quer as entidades reclassificadas (as que entraram no perímetro das administrações públicas), que as não reclassificadas.

O valor em dívida há um ano era de 1836 milhões de euros, embora este valor não possa ser directamente comparado com o valor de Outubro deste ano, por causa da alteração do universo das administrações públicas.

Para a queda mensal de 2,6% registada em Outubro “contribuiu sobretudo a redução de 29 milhões de euros, verificada na Administração Regional decorrente do pagamento de serviços de saúde ao Serviço Nacional de Saúde”, no âmbito do memorando de entendimento celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde e a Região Autónoma da Madeira, explica a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) na síntese de execução orçamental publicada esta semana.

Nos hospitais EPE, registou-se de Setembro para Outubro um aumento de 12 milhões de euros (mais 2,8%) no stock de dívidas em atraso. O montante foi “parcialmente compensado pela diminuição verificada nas entidades do sector público administrativo (menos sete milhões de euros)”.

Depois dos hospitais EPE, o maior volume de pagamentos em atraso está concentrado na administração local (292 milhões de euros), seguindo-se a administração regional (260 milhões), a administração central (26 milhões, excluindo a saúde) e as entidades públicas reclassificadas (14 milhões). A estes somam-se dois milhões de euros de dívidas em atraso no subsector da saúde, mais um milhão das empresas públicas não reclassificadas.