Apesar de serem mecanismos distintos, os especialistas nos temas fiscais consideram que o regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) e as autorizações de residência para finalidade de investimento, os vistos gold, são realidades que podem acabar por cruzar-se.

O advogado Rogério Fernandes Ferreira nota que os investidores que obtenham o visto gold “serão potenciais candidatos” ao regime de RNH, caso se tornem, também, residentes fiscais no país. Luís Magalhães, da KPMG, acredita que, com a “aplicação conjugada” dos dois mecanismos, “será expectável que Portugal se torne também no país de residência fiscal de investidores chineses, angolanos e do Médio Oriente”.

Os investidores chineses lideram a lista dos 471 vistos que até ao final de 2013 tinham sido atribuídos pelo Estado, seguindo-se os russos, brasileiros, angolanos e sul-africanos. Segundo os dados apresentados no final de Dezembro, estas autorizações representavam um investimento total de 306 milhões de euros - o vice-primeiro-ministro Paulo Portas reviu no início do ano o valor para 316 milhões - dos quais 90% se referiam à aquisição de imóveis (a partir de 500 mil euros) e o restante, à transferência de capitais (a partir de um milhão de euros).

Esta preferência dos titulares dos vistos dourados pela compra de imóveis é naturalmente recebida com entusiasmo pelos responsáveis do sector, que têm realizado verdadeiras investidas em busca de investidores estrangeiros; da realização de salões imobiliários à participação em workshops de sensibilização promovidos nos principais mercados, em articulação com o Turismo de Portugal.

Na semana passada a APEMIP revelou que o aumento de vendas de imóveis registado a partir de Junho foi impulsionado pelos investimentos dos vistos dourados e dos RNH (entre estes muitos emigrantes nacionais). Luís Lima, presidente da associação das empresas de mediação imobiliária, revelou ao PÚBLICO que entre 80% a 90% dos imóveis adquiridos pelos titulares dos vistos situam-se na região de Lisboa, principalmente Cascais, e os restantes, no Algarve. A aposta passa por promover nos mercados externos “um imobiliário de qualidade que oferece segurança aos investidores”, afirmou.

Segundo o director executivo da Associação de Portuguesa de Resorts (APR), Pedro Fontainhas, Portugal terá “capacidade de desenvolver, construir, vender e explorar para cima de 65 mil unidades de alojamento nos próximos dez anos”, o equivalente a “11 milhões de euros de receitas internacionais”. Há por isso “quem diga que o turismo residencial é o petróleo de Portugal”, garante o responsável da APR.

Referindo-se ao regime dos RNH como “um factor competitivo de exportação importantíssimo”, o responsável sublinhou que este mecanismo foi um dos temas abordados nas acções de sensibilização para o turismo residencial em Portugal realizados no final do ano passado em Estocolmo, Paris, Londres e Moscovo.

A localização geográfica, “na esquina de três continentes, o clima, a hospitalidade, os preços do imobiliário e a rentabilidade do investimento” são os factores que garantem a atractividade do país no turismo residencial, explica Pedro Fontainhas, que considera o mercado francês “um dos mais informados” sobre o tema.