OMC: Avanços e desilusões

Em Bali, interrompeu-se o impasse em que tinham caído as negociações do chamado ciclo de Doha (Qatar), iniciado há 12 anos sem resultados palpáveis na liberalização do comércio mundial.

A entrada de uma nova liderança parece que fez bem à Organização Mundial do Comércio (OMC), que parecia condenada a uma certa irrelevância.

O recém-eleito secretário-geral, o brasileiro Roberto Azevedo, empenhou-se a fundo em conseguir resultados na conferência que terminou na madrugada de sábado, em Bali, na Indonésia. E conseguiu-os. São poucos, mas permitem que se interrompa, pelo menos, o ciclo de decrepitude em que parecia ter caído a organização, praticamente reduzida a uma espécie de tribunal que julga os “crimes” comerciais cometidos pelos 159 países que a compõem.

O que se conseguiu em Bali foi, essencialmente, um compromisso para acabar com os obstáculos logísticos e administrativos que são frequentemente levantados nas fronteiras, a reafirmação do princípio do fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas e um compromisso para uma maior abertura dos mercados dos países ricos aos produtos das nações mais pobres.

Isto é importante, mas os pontos mais delicados ficaram fora da sala de reuniões e esses são os que mais constrangem um fluxo normal do comércio entre os países. Desde logo, as tarifas aduaneiras, em que continua a revelar-se impossível estabelecer uma pauta normativa que constitua obrigação para todos e assim acabe com os fenómenos de proteccionismo. Depois, os subsídios à produção, nomeadamente agrícola, terreno no qual Estados Unidos e Europa muito reclamam, esquecendo os generosos apoios que concedem aos seus agricultores, apesar de muitas vezes sob a capa de inspiradoras intenções, como a protecção ambiental e o bem estar animal ou ajuda alimentar a populações estrangeiras.

Em Bali, interrompeu-se o impasse em que tinham caído as negociações do chamado ciclo de Doha (Qatar), iniciado há 12 anos sem resultados palpáveis na liberalização do comércio mundial. Mas o tempo perdido pode ser difícil de recuperar. Durante mais de uma década, países e blocos de estados foram estabelecendo as suas próprias regras bilaterais de convivência comercial que não serão atiradas ao mar com um simples gesto.

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