A Comissão Europeia deu esta quarta-feira luz verde à adesão da Letónia ao euro com o argumento de que o país atingiu "um elevado nível de convergência sustentável" com os restantes 17 membros da moeda única.

A posição da Comissão, que terá de ser confirmada pelos governos da União Europeia (UE), permitirá à Letónia tornar-se no 18º país do euro a 1 de Janeiro de 2014.

Segundo Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, "a experiência da Letónia mostra que um país pode ultrapassar de forma bem sucedida os desequilíbrios macroeconómicos, mesmo severos, e emergir mais forte".

A afirmação constitui um recado indirecto a países como Portugal ou Grécia que se debatem desde 2010 e 2011, respectivamente, com programas de ajustamento associados à ajuda externa da zona euro e Fundo Monetário Internacional (FMI), por enquanto sem grande sucesso.

Riga assumiu uma política draconiana de austeridade como contrapartida de um programa de empréstimos de 7500 milhões de euros concedido em 2008 pela União Europeia (UE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). No ano seguinte, o PIB sofreu uma contracção de 17,7%, o pior resultado de toda a UE e em todos os anos da crise económica e financeira.

O país ainda está em fase de "pós-programa" de ajuda e assim permanecerá até ter reembolsado 75% dos empréstimos europeus, o que o obriga a submeter-se a avaliações semestrais dos credores internacionais sobre os progressos realizados em termos de ajustamento económico e financeiro e reformas estruturais.

Mesmo permanecendo sob vigilância, Bruxelas considera que Riga  preenche de forma confortável a totalidade dos cinco "critérios de convergência" exigidos aos aspirantes ao euro em termos de estabilidade dos preços, sustentabilidade das finanças públicas e estabilidade cambial.

A inflação letã, no valor de 1,3% no último ano, ficou bem abaixo do valor de referência de 2,7% (equivalente a 1,5 pontos percentuais acima dos três melhores resultados da UE). Em 2008, a inflação da Letónia chegara aos 15,3%.

O défice orçamental (que chegou aos 9,8% do PIB em 2009) desceu para 1,2% do PIB em 2012 e deverá permanecer a este nível em 2013, o que significa que está bem abaixo do limite máximo autorizado de 3% do PIB. O mesmo acontece com a dívida pública, de 40,7% do PIB, contra um tecto de 60%.

As taxas de juro de longo prazo situaram-se no último ano nos 3,8%, também abaixo do valor de referência de 5,5% (valor este equivalente a 2 pontos percentuais acima dos três melhores resultados da UE).

Finalmente, a estabilidade cambial ficou assegurada com a "amarração" da moeda nacional, o lats, ao euro desde a adesão do país à UE, em 2004. No último ano, as variações cambiais do lats face ao euro não ultrapassaram mais de 1%, refere Bruxelas.

Depois da grande recessão de 2009, a economia da Letónia cresceu 5,6% em 2012, conseguindo um dos melhores resultados de toda a UE. 

Segundo as previsões avançadas pela Comissão em Maio, a economia do país deverá crescer 3,8% este ano e 4,1% em 2014.

A taxa de desemprego, que chegou aos 19,8% da população activa em 2010, tem vindo a ser reduzida, devendo atingir este ano 13,7%.

Com a adesão ao euro a 1 de Janeiro de 2014, a Letónia segue três anos depois os passos da vizinha Estónia. O terceiro Estado báltico, a Lituânia, espera aderir a 1 de Janeiro de 2015.

Segundo Rehn, "a vontade de Letónia de adoptar o euro é um sinal de confiança na moeda comum e uma prova suplementar de que os que previram a desintegração da zona euro estavam errados".