Com mais de um mês de atraso, a oitava avaliação da troika ao programa de ajustamento financeiro deverá arrancar a 15 de Julho, avança o semanário Expresso. A data coincide com o prazo-limite no qual o Governo conta concluir as alterações legislativas para cortar na despesa pública.

O PÚBLICO contactou o gabinete de imprensa do Ministério das Finanças, que remeteu a questão para um comunicado oficial, com o período do exame regular, a divulgar até à chegada da missão do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI).

O arranque da oitava avaliação foi adiado para Julho por causa do atraso na conclusão do exame regular anterior, que obrigou a troika a regressar a Lisboa para além do calendário inicial. A avaliação preliminar terminou a 15 de Março, mas a missão externa viria a Lisboa mais duas vezes para com o Governo discutir os cortes na despesa pública e avaliar os contornos do chumbo do Tribunal Constitucional.

Só nesta semana – ao fim de cerca de quatro meses – estará formalmente terminada a avaliação nas reuniões do Eurogrupo (quinta-feira) e Ecofin (sexta-feira), no Luxemburgo. Nos fóruns dos ministros das Finanças da zona euro e da União Europeia, respectivamente, será autorizada a entrega de mais uma tranche do empréstimo europeu.

Se o calendário das avaliações trimestrais tivesse decorrido sem derrapagens, a ronda da missão externa em Lisboa teria já terminado, a 15 de Junho (data que o FMI ainda refere na última actualização do Memorando de Entendimento, conhecido na semana passada).

O início do oitavo exame coincide, assim, com a altura em que o Governo espera fechar as principais alterações legislativas para “implementar a revisão das despesas públicas, através da [sua] aprovação pelo Conselho de Ministros ou da submissão ao Parlamento, se necessário”. Isso mesmo consta de uma carta conjunta enviada a 12 de Junho à troika pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.