A Oi anunciou nesta quarta-feira que irá desencadear o processo de venda de 75% da Africatel, onde estão concentradas as participações em empresas de telecomunicações africanas, como 25% da angolana Unitel, que é o activo mais valioso da holding.

A operadora liderada por Zeinal Bava revelou em comunicado que a administração da empresa vai “tomar as medidas necessárias para a alienação das participações da Oi na Africatel Holdings B.V. (“Africatel”), representativas de 75% do capital social da Africatel, e/ou seus activos”.

O fundo Helios Investors detém os restantes 25% da Africatel (através da sociedade Samba Luxco) e, segundo a Oi, quer exercer uma opção de venda (à PT/Oi) das suas acções, considerando que o facto de a PT ter transferido para a Oi a posição na Africatel lhe dá margem de manobra, à luz do acordo accionista, para exercer essa opção. Um entendimento de que a Oi discorda e que diz estar disposta a contestar.

“A Oi irá liderar o processo de venda, não obstante acredite ser no melhor interesse de ambos accionistas da Africatel para a maximização do valor dos seus investimentos que tal venda seja realizada de uma forma coordenada com a Samba”, explica a operadora. E revela que recebeu “nesta data [16 de Setembro] uma correspondência da Samba Luxco, por meio da qual [esta] exerce um suposto direito de venda das acções (“put”) por ela detidas na Africatel”. Se nessa correspondência a Samba justifica o exercício da opção com a “transferência indirecta das acções da Africatel, antes detidas pela PT, para a Oi”, a operadora brasileira sustenta que “não houve qualquer acto ou facto que, nos termos do acordo de accionistas da Africatel, dê lugar ao exercício da put” e diz-se disposta a “disputar tal exercício” num processo de arbitragem.

A Oi afirma ainda que “pretende focar os seus esforços na venda da Africatel e/ou de seus activos” e considera que, “caso este objectivo seja alcançado de maneira bem-sucedida, uma eventual arbitragem se tornará desnecessária”.
É que se para o Zeinal Bava de 2011, que presidia à PT, “África era uma prioridade” (como afirmou na conferência de imprensa que assinalou o segundo aniversário do portal Sapo em Moçambique), para o Zeinal Bava de 2014, que preside à Oi, África (mais especificamente a Africatel e em particular a Unitel) é uma forma de fazer dinheiro. Dinheiro de que uma Oi muito endividada (cerca de 15 mil milhões de euros) precisa para conseguir singrar no competitivo mercado de telecomunicações brasileiro.

O activo mais valioso da Africatel é a Unitel. Por via directa, a Oi ficou com 18,75% da operadora de telecomunicações angolana, depois da transferência de activos feita pela PT no aumento de capital de Maio, e já colocou a empresa na lista de activos disponíveis para venda.

A Unitel, que tem entre os seus accionistas a empresária angolana Isabel dos Santos, mantém uma disputa com a PT (agora Oi), recusando-se pagar cerca de 245 milhões de euros em dividendos (relativos a 2011 e 2012) por alegados incumprimentos do parceiro português de disposições da lei angolana de investimento privado. Isabel dos Santos, que também é accionista da NOS, e os demais accionistas angolanos (como a Sonangol) estão interessados em comprar a posição da PT, que no ano passado chegou mesmo a manifestar aos sócios angolanos disponibilidade para vender as suas acções. Porém, ao que o PÚBLICO apurou não há neste momento qualquer contacto entre as partes com vista à concretização do negócio.