As alterações levadas a cabo nos últimos anos não foram suficientes e cerca de 45% dos desempregados continuam sem ter acesso a qualquer apoio. Por isso, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) insiste que é preciso alargar a abrangência da protecção no desemprego, eliminando a ligação entre a duração do subsídio e a idade e criando condições para que mais jovens tenham direito a este apoio.

As recomendações constam do relatório sobre a economia portuguesa divulgado esta segunda-feira em Lisboa, e repetem os alertas que a organização deixou em 2012, quando apresentou o último relatório sobre Portugal.

“Apesar de as reformas recentes terem alargado a cobertura deste benefício, o subsídio de desemprego abrange apenas 45% dos desempregados e favorecem os trabalhadores mais velhos”, lê-se no relatório.

“Os níveis das prestações continuam a estar extremamente dependentes da idade, na medida em que os cortes na duração do subsídio de desemprego para os trabalhadores com mais idade acabam por ser compensados parcialmente com o subsídio social de desemprego de maior duração. A ligação entre a idade e a duração da prestação deveria ser eliminada, alinhando a duração desta prestação, ao mesmo tempo que as condições de elegibilidade devem tornar-se menos exigentes, de forma a estender a cobertura deste benefício, especialmente para os trabalhadores mais jovens”, recomendam os especialistas da OCDE.

O acesso ao subsídio de desemprego foi alvo de uma reforma em 2012. O período de descontos para ter acesso à prestação passou de 15 para 12 meses, a duração do subsídio continuou dependente da idade e do tempo de descontos, mas foi reduzida, e passou a prever-se um corte de 10% no valor do subsídio após seis meses. Mais recentemente, esta prestação foi alargada a trabalhadores independentes que recebem 80% do seu rendimento de uma única entidade e foi criado um adicional de 10% para os casais, em que ambos estão desempregados, com filhos a cargo.

Mas para a OCDE, estas mudanças feitas continuam a ser insuficientes e o Governo deveria ir mais longe, acabando de vez com um regime que beneficia os desempregados mais velhos.

Estas recomendações surgem no mesmo documento em que a OCDE se mostra preocupada com o aumento das desigualdades em Portugal e defende o aumento do valor do Rendimento Social de Inserção (RSI).