Os números do défice de 2013 ainda não permitem abrir garrafas de champanhe, mas já dão ao Governo algum conforto e permitem olhar para o cumprimento do défice deste ano com maior grau de realismo. A lógica é que, se o ponto de partida for encurtado, a distância para a meta é naturalmente menor. O défice caiu em 2013 para 4,9%, um valor abaixo da meta de 5,9% acordada com a troika. Mesmo expurgando os factores extraordinários (o impacto negativo do Banif e positivo da amnistia fiscal), o défice ficaria nos 5,3%.

O grande problema do défice de 2013 é que foi atingido graças àquilo que Vítor Gaspar apelidou de "um enorme aumento de impostos" e também graças ao perdão fiscal que permitiu uma receita adicional de 1280 milhões, e que não se vai repetir no futuro. É de um problema semelhante que padece a meta de 4% do défice prevista para este ano. Além de "um enorme aumento de impostos" que se manteve, o Governo sabe que grande parte da consolidação está a ser feita à custa de medidas temporárias, como a CES e o corte de salários da função pública. Medidas que terão de ser substituídas por cortes permanentes.

Daí a importância do DEO que o Governo começou a discutir ontem em Conselho de Ministros e que vai definir aquilo que será o esqueleto do Orçamento para 2015. Baixar a meta do défice dos 4% desde ano para 2,5% em 2015, sem poder recorrer a medidas extraordinárias, e sem medidas temporárias, será um grande desafio, mesmo considerando que a economia já está a dar sinais que podem facilitar o caminho da consolidação. A questão é saber se, sem o respaldo da troika, e sem um consenso interno alargado, o Governo terá condições políticas para fazer aquilo que não fez nos últimos três anos, ou seja, transformar o que é extraordinário e temporário em estrutural.