Novo precipício orçamental, nova discórdia nos EUA

Um novo corte automático na despesa do Estado norte-americano está marcado para 1 de Março. O Governo de Obama anunciou no domingo que haverá consequências graves.

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Administração de Obama alertou para o risco de professores perderem o emprego Larry Downing/Reuters

O Governo norte-americano alertou no domingo para os perigos do corte automático de 85 mil milhões de dólares na despesa dos estados, que entrará em vigor no dia 1 de Março na ausência de um consenso entre republicanos e democratas.

A discussão que consome agora as negociações partidárias não é substancialmente diferente daquela que houve durante as negociações para evitar o apelidado precipício orçamental: os democratas querem substituir os cortes automáticos na despesa com aumento de impostos nos rendimentos mais altos; os republicanos não.

Agora, porém, o corte automático na despesa é relativamente inferior – 85 mil milhões contra os anteriores 600 mil milhões de dólares -, mas um acordo entre os dois partidos norte-americanos é menos provável.

O partido republicano não se mostrou alarmado pelo quadro negro pintado pela administração de Barack Obama. Vários congressistas republicanos afirmaram no domingo que o Governo está a promover uma campanha de alarmismo e que um corte de 3% do orçamento federal para os estados dos EUA não levará às consequências anunciadas.

Numa rara tomada de posição num domingo, a Casa Branca anunciou o impacto que o corte de 85 mil milhões de dólares teria, estado por estado: “O Ohio perderá aproximadamente 25,1 milhões de dólares em financiamento para o ensino primário e secundário, colocando cerca de 350 professores e auxiliares em risco de perder o trabalho”, lê-se no comunicado do Governo, citado pelo New York Times.

A administração Obama vai mais longe ainda, afirmando que, no estado de Geórgia, “cerca de 4180 crianças vão deixar de receber vacinas” e que, na Pensilvânia, haverá “menos 271 mil dólares em financiamento para um fundo orientado para vítimas de violência doméstica”.

Os democratas querem substituir estes cortes automáticos por cortes em programas do Governo e de poupança em prestações sociais. Mas há uma proposta do Executivo de Obama que está a barrar o caminho ao acordo bipartidário; a mesma, aliás, que quase impediu o acordo sobre o primeiro precipício orçamental: o aumento de impostos para as empresas e famílias com os rendimentos mais elevados.

Os republicanos preferem a via dos cortes ao Orçamento do Estado, tendo afirmado até agora que estão dispostos a preparar uma lei que mantém o valor dos cortes mas que permita ao Governo escolher as áreas sobre as quais os cortes vão incidir.

“Eles [democratas] deram início a um grande teatro político sobre como um corte de menos de 3% do orçamento federal irá causar estas consequências terríveis”, afirmou no domingo o governador republicano do Louisiana, na cadeia televisiva NBC.

Uma expressão semelhante foi utilizada pelos governadores republicanos do Nebraska e da Pensilvânia. Para Dave Heineman, do Nebraska, “a Casa Branca entrou numa tática de terror” e, para Tom Corbett, da Pensilvânia, a mesma “Casa Branca está em modo de campanha para tentar assustar toda a gente”.

Os cortes automáticos na despesa federal norte-americana estão agendados desde 2011, de acordo com o Washington Post. A Casa Branca aprovou esta medida para forçar o poder legislativo a reduzir o endividamento federal através de um consenso bipartidário; algo que agora parece escapar ao Congresso norte-americano.

O Congresso norte-americano é composto por uma câmara baixa e uma câmara alta. Enquanto os republicanos dominam a Câmara dos Representantes, os democratas têm o controlo da câmara alta, o Senado.

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