O Novo Banco, que absorveu os activos não problemático do Banco Espírito Santo (BES), recuperou o estatuto de contraparte junto do Banco Central Europeu (BCE), pelo que já pode aceder aos financiamentos do chamado Eurosistema em condições de nornalidade.

Em resposta a perguntas do PÚBLICO, o Banco de Portugal, que avançou com a criação do Novo Banco na sequência do colapso do BES, afirma que a instituição "encontra-se devidamente capitalada, beneficiando do estatuto de contraparte para as operações de política monetária e, portanto, do acesso à liquidez do Eurosistema em condições de normalidade".

No passado fim de semana, uma sociedade de advogados revelou uma acta de uma reunião do Banco de Portugal onde era reconhecido que o BCE tinha retirado, a 1 de Agosto - ainda antes da intervenção pública, portanto -, o estatuto de contraparte ao BES e tinha obrigado o banco a reembolsar os 10 mil milhões de euros que tinha em financiamento junto do Eurosistema.

Questinado pelo PÚBLICO sobre o destino desta verba, o Banco de Portugal esclarece que "os créditos do BCE sobre o BES foram transferidos para o Novo Banco".

Já em relação ao empréstimo de emergência de 3500 milhões de euros que o Novo Banco recebeu do Banco de Portugal, o supervisor optou por não responder. "O Banco de Portugal não comenta operações de financiamento de bancos", refere a nota enviada ao PÚBLICO.

O Novo Banco, dirigido por Vítor Bento, foi criado pelo Banco de Portugal a 3 de Agosto para absorver os activos não tóxicos do BES, que ficou com os activos considerados problemáticos. A instituição foi capitalizada com 4900 milhões de euros provenientes do Fundo de Resolução bancário.

Entretanto, em resposta a questões da agência Lusa, o Novo Banco esclarece que ainda não há uma decisão sobre o reembolso dos clientes do BES a quem foi vendido papel comercial de empresas do Grupo Espírito Santo. Trata-se, segundo a fonte, de um tema que ainda não está fechado pelo que a instituição está "a aguardar por esclarecimentos do Banco de Portugal".

Na segunda-feira, o Banco de Portugal afirmara em comunicado que o Novo Banco pode vir a assumir o pagamento de dívida emitida pelo GES até ao final do primeiro semestre deste ano, desde que documentalmente comprovada, apesar de a responsabilidade sobre essa dívida ficar no chamado bad bank.

No comunicado, o Banco de Portugal dá conta de que fica no 'bad bank' (BES) a responsabilidade sobre dívida emitida por empresas do GES: "Clarifica-se que quaisquer obrigações, garantias, responsabilidades ou contingências assumidas na comercialização, intermediação financeira e distribuição de instrumentos de dívida emitidos por entidades que integram o Grupo Espírito Santo permanecem no Banco Espírito Santo", escreve o regulador e supervisor bancário.