Os fundos privados de pensões não serão abrangidos pela nova contribuição que o Governo pretende criar a partir de 2015 e que irá substituir de forma permanente a actual Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

A revelação foi feita esta quinta-feira pelo ministro do Emprego e da Solidariedade na conferência de imprensa onde o Governo anunciou a aprovação de uma proposta legislativa que cria, a partir de 2015, a Contribuição de Sustentabilidade.

Quando esta nova taxa foi pela primeira vez apresentada pelo Governo no final do passado mês de Abril, Pedro Mota Soares tinha dito que iria ser aplicada “ao mesmo universo de pensionistas da CES”, ou seja incluindo também os fundos de pensões privados.

Mas agora, passado pouco mais de um mês, a intenção do Governo foi alterada. Pedro Mota Soares, questionado sobre esta matéria disse que a Contribuição de Sustentabilidade “apenas será aplicada aos sistemas públicos de pensões”.

Ficam assim de fora fundos de pensões criados por empresas de grandes dimensões, bancos e entidades como o Banco de Portugal, que já tinham mostrado o seu descontentamento no passado quando viram a CES ser-lhes aplicada.