Nova metodologia do Eurostat mantém défice português e reduz ligeiramente dívida

Sistema Europeu de Contas sem impactos signifciativos nos dados entre 2010 e 2013.

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Ministério das Finanças quer garantir que não há dúvidas quanto aos salários dos políticos e gestores públicos. Pedro Cunha

A nova metodologia utilizada pelo Eurostat implicou poucas mudanças no cálculo dos valores do défice e da dívida em Portugal em 2013, "mantendo" o défice nos 4,9% do PIB e "reduzindo" a dívida pública de 129% para 128%.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) publicou esta terça-feira a segunda notificação sobre os valores do défice e da dívida pública entre 2010 e 2013, recorrendo, pela primeira vez, à metodologia do novo sistema europeu de contas (SEC 2010).

Comparativamente aos cálculos baseados no anterior sistema, divulgados em Abril passado, a diferença é mínima no caso português, registando-se apenas uma ligeira redução da dívida, o que se deve sobretudo à nova forma de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo os dados agora divulgados, e compilados com base no novo sistema de contas e também noutros ajustamentos estatísticos, Portugal terminou 2013 com um défice de 4,9% do PIB – o mesmo valor divulgado há cerca de seis meses tanto pelo Eurostat como pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) – e uma dívida pública de 128%, que foi ainda assim a segunda maior da UE, apenas atrás da Grécia (174,9%).

A nova metodologia altera de forma mais significativa os valores para Portugal nos anos anteriores: à luz do SEC2010, Portugal teve uma trajectória de défice de 11,2% do PIB em 2010, que caiu para 7,4% em 2011 e 5,5% em 2012, fixando-se então nos 4,9% no ano passado.

O Governo desenhou a proposta de Orçamento do Estado para 2015 para atingir um défice de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do corrente ano, acima dos 2,5% que tinham ficado acordados com os credores internacionais aquando do programa de ajustamento.

Já quanto à dívida, de acordo com a nova metodologia utilizada pelo Eurostat, esta era de 96,2% do PIB em 2010, tendo crescido para os 111,1% no ano seguinte, para 124,8% em 2012, e para 128% em 2013.

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 apresentada pelo Governo contempla uma estimativa de redução da dívida pública portuguesa no próximo ano para os 123,7%.

Ao nível global, o défice em 2013 "recuou" ligeiramente tanto na zona euro como na UE em virtude dos novos cálculos – no espaço da moeda única foi então de 2,9% (contra 3% segundo o anterior sistema) e na UE de 3,2% (contra a anterior estimativa de 3,3%) –, tendo a dívida sido revista em baixa de forma mais significativa, fixando-se, respectivamente, nos 90,9% e 85,4% (em Abril os dados apontavam para 92,6% e 87,1%).

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