Depois de três meses de negociações que permitiram ao Porto de Lisboa e aos seus operadores portuários chegar a acordo com os representantes dos trabalhadores em vários pontos, ainda não foi possível  fechar  um acordo.

Recorde-se que este grupo de trabalho foi criado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, numa tentativa de pôr fim aos sucessivos pré-avisos de greve entregues pelo Sindicato dos Estivadores desde o dia 14 Novembro, data em que o contrato colectivo de trabalho dos estivadores deixava de estar em vigor. Os trabalhos da comissão arrancaram a 30 de Dezembro e, volvidos 95 dias, as conclusões ainda não são definitivas.

Segundo uma nota de imprensa enviada nesta terça feira pelo Ministério do Mar, os trabalhos desenvolvidos sob a coordenação da Administração do Porto de Lisboa e que envolveram  o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal e representantes das Associações Patronais que operam no Porto de Lisboa, “permitiram atingir resultados muito positivos”. Mas não definitivos, porque ainda não há compromisso.

Segundo o Ministério do Mar, foi possível estabelecer “um acordo de paz social que permitiu negociar e tentativamente alcançar um novo contrato colectivo de trabalho, de forma a garantir a estabilidade laboral, que se pretende duradora a longo prazo”. Foi também possível firmar “um acordo sobre prestação de trabalho suplementar com o objectivo de permitir a continuidade do trabalho portuário durante o período de negociações”.

Foi ainda possível alcançar “um acordo sobre o ingresso no sector” e alcançar “compromissos em matérias como o reingresso no sector, as tabelas salariais, bem como as cláusulas pecuniárias acessórias”. A faltar está um acordo entre as partes “quanto à forma de progressão na carreira (se baseada no mérito ou efectuada de forma automática)”  e quanto “à organização e planeamento da actividade portuária (se feita por trabalhadores portuários ou pelos responsáveis pela gestão portuária)”.

O Ministério do Mar termina a nota onde faz o ponto da situação destas negociações desejando “que as partes consigam ultrapassar, no mais curto prazo de tempo, este novo impasse, num momento crucial para o desenvolvimento do Porto de Lisboa e para o desenvolvimento da região e do país”.

O PÚBLICO tentou contactar o Sindicato dos Estivadores, mas foi remetido para uma posição que será tomada " mais tarde".