Depois de várias entidades nacionais e internacionais, incluindo a troika, terem alertado para o que dizem ser as previsões demasiado optimistas da proposta de Orçamento do Estado, Maria Luís Albuquerque voltou a garantir esta quinta-feira no Parlamento que não irá alterar as suas projecções para a economia e que existem razões para acreditar que a receita fiscal vai crescer ao ritmo que está inscrito no OE.

A ministra das Finanças falava na última audição de membros do Governo sobre a proposta de OE para 2015, realizada na comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. Os deputados dos partidos da oposição acusaram a proposta do Governo de ser demasiado optimista nas projecções para a economia e para a evolução da receita fiscal.

“A proposta de OE é duplamente optimista”, disse o deputado socialista João Galamba, defendendo que, para além do cenário macroeconómico traçado ser demasiado favorável, mesmo que se cumprisse, as estimativas de receita podem não se cumprir. O deputado disse ainda que, desde o momento em que o Governo entregou a proposta de OE e agora, foram conhecidos dados económicos negativos que aconselhariam uma revisão das previsões.

A ministra das Finanças recusou essa ideia. “Não podemos estar a mudar as previsões a cada duas semanas, não é forma de fazer orçamentos”, disse. Maria Luís Albuquerque defendeu ainda que o facto de o Governo ter posto em prática “uma agenda de reformas estruturais tão profundas” faz com que aquilo que se pode esperar do comportamento das variáveis económicas também tenha mudado.

“A recuperação das diferentes variáveis não tem de ser igual ao que era”, disse, concluindo que o cenário macroeconómico apresentado no OE “tem margens razoáveis de prudência e uma trajectória expectável para a economia portuguesa”.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, assinalou que o ritmo de crescimento da cobrança de impostos previsto para 2015 é menor do que o registado em 2013 e 2014 e defendeu que “o aumento da receita fiscal não tem sido só por causa da melhoria da actividade económica”, sendo provocado também pelos ganhos ao nível do combate à evasão e fraude fiscal. Já o seu colega com a pasta do Orçamento, Hélder Reis, afirmou que “a relação entre a receita fiscal e o crescimento da economia já não é a mesma do passado”.