As mulheres portuguesas recebem, em média, pensões 31% mais baixas do que as dos homens, um valor que, ainda assim, está abaixo da média de 38% registada na União Europeia (EU). A conclusão é de um estudo do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE na sigla em inglês), que aponta este diferencial como sendo o resultado da desigualdade de género que se verifica ao longo da vida das mulheres e que depois se traduz em pensões mais baixas.

De acordo com o levantamento feito pelo EIGE, com base nos dados do Eurostat relativos a 2012, o problema é transversal a todos os países da UE, tendo havido "poucas alterações" nas diferenças de género entre 2010 e 2012. A média europeia desceu um ponto percentual em dois anos, passando de 39% para 38%. Segundo o EIGE, isto aconteceu graças "a um ligeiro aumento no nível das pensões entre as mulheres".

Relativamente a Portugal, os dados mostram que a diferença entre géneros em matéria de pensões atingiu os 31% em 2012, dois pontos percentuais abaixo dos 33% alcançados em 2010, com as mulheres a receberem, em média uma pensão mensal de 606 euros contra os 880 dos homens.

Mas se análise for feita por escalões erários a percentagem aumenta para 33% entre os 65 e os 69 anos e para 41% entre ao 70 e os 74 anos. Na faixa etária acima dos 75% a diferença salarial é de 22%.

Os países com o maior fosso entre géneros são a Alemanha e o Luxemburgo, ambos com 45%, sendo que no primeiro caso uma mulher recebe, em média, por mês, uma pensão de 1035 euros contra 1871 dos homens, enquanto no segundo a diferença é entre 2207 nas mulheres e 4017 nos homens.

A Estónia (5%), Dinamarca e Eslováquia, (8% nos dois) são os países onde o valor das pensões pagas a homens e mulheres é mais equilibrado.

Já a média europeia atinge os 38%, com as mulheres a receberem uma pensão de 933 euros, contra 1513 euros a que os homens têm direito. “O fosso de 38% é um número alarmante para os indivíduos afectados e ganha especial relevo quando entendido com o a soma as desigualdade de género a que as mulheres estão sujeitas durante a sua vida”, nota o relatório divulgado no âmbito da presidência da Letónia da UE.

O estudo evidencia ainda que "as mulheres pensionistas enfrentam riscos mais elevados de pobreza do que os homens".

Em 2013, o risco de pobreza antes de transferências sociais (incluindo pensões) alterou-se de uma estimativa de 50% para as pessoas com idades entre os 55 e os 64 anos para 88% entre os que têm 65 ou mais anos, números bastante mais elevados do que os 46% estimados para a população com 16 ou mais anos.

"Avaliar as desigualdades de género nas pensões e abordá-las é crucial, já que as mulheres constituem a maioria da população envelhecida por causa da sua elevada esperança média de vida", refere o documento.

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género alerta que o fosso entre géneros ao nível das pensões só poderá ser travado através de uma abordagem global das desigualdades entre homens e mulheres. Nomeadamente ao nível do mercado de trabalho, reduzindo as desigualdade no acesso ao emprego e ao tempo de trabalho (as mulheres principalmente nos países do Norte da Europa trabalham mais a tempo parcial), aumentando os níveis salariais nas profissões mais associadas às mulheres e promovendo serviços de apoio à infância e velhice acessíveis e de qualidade, libertando as mulheres dessas tarefas.

Esta abordagem torna-se mais importante, refere o EIGE, numa altura em que o envelhecimento populacional na Europa é uma realidade que tenderá a ganhar expressão.