O francês Pierre Moscovici, candidato a comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, garantiu nesta quinta-feira que obrigará os Estados-membros a cumprirem as regras europeias e “a manter o défice abaixo do 3%”.

“Há que tratar todos os Estados, grandes ou pequenos, da mesma maneira”, garantiu Moscovici, na audição realizada esta quinta-feira, no Parlamento Europeu (PE), comprometendo-se a ser “um árbitro justo e imparcial”.

A escolha de Pierre Moscovici tem gerado controvérsia, pelo facto de a França ter anunciado recentemente que só cumprirá o défice de 3% em 2017, um adiamento face aos parâmetros definidos pelo pacto orçamental europeu.

O próprio candidato a comissário é acusado de, quando ocupou a pasta das Finanças, não ter cumprido as metas de redução do défice francês.

A acusação foi esta quinta-feira reafirmada no PE e refutada pelo ex-ministro, garantindo que “nunca incumpriu com as regras europeias”. Moscovici lembrou a redução do défice no período em que foi titular da pasta das Finanças, referindo que caiu, entre 2012 e 2013, de mais de 5% para 4,1%, em resultado de um "esforço estrutural" muito importante.

A pasta dos assuntos económicos inclui a vigilância do cumprimento das regras de consolidação orçamental, incluindo a possibilidade de aplicação de sanções em caso de derrapagens repetidas por Estados-membros.

Sobre a eventualidade dessa situação se colocar em relação à França, o socialista garantiu aos eurodeputados a sua independência, afirmando o seu propósito de respeitar “as regras” e de não pretender “alterá-las de forma criativa”. E que se algum país, mesmo a França, não aplicar as reformas dos tratados, "será aberto um procedimento de défice excessivo".

Como comissário europeu, o francês assegurou que “fará o seu trabalho e cumprirá os seus deveres”, ao mesmo tempo que defendeu a necessidade de "preservar a estabilidade da economia [europeia]" e, simultaneamente, "restaurar o crescimento".

“Não há crescimento sem redução dos défices e dívidas. Mas não há estabilidade e redução da dívida sem crescimento", acrescentou, o ex-ministro das Finanças perante a audição do parlamento europeu, um teste importante para à sua nomeação para o cargo de comissário.