A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, confirmou nesta terça-feira que o programa de ajuda externa a Portugal terminará como previsto a 17 de Maio e que a decisão sobre o modelo para a sua saída será tomada antes dessa data.

“O programa termina a 17 de Maio como sempre foi dito. Aquilo que já foi esclarecido (...) é que há um conjunto de procedimentos formais que demoram sempre semanas (...). O programa acaba a 17 de Maio, e qualquer decisão sobre a estratégia de saída será tomada e comunicada antes dessa data. Portanto não há absolutamente nada de novo nessa matéria”, afirmou Maria Luís Albuquerque, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Atenas.

A confirmação surgiu em reacção a uma notícia do Wall Street Journal segundo a qual a conclusão do programa português teria sido adiada para depois das eleições europeias de 25 de Maio, aproveitando o facto de o Fundo Monetário Internacional (FMI) só terminar em Junho os procedimentos para a conclusão da sua parte dos empréstimos, no valor total de 26.000 milhões de euros.

Klaus Regling, director do fundo de socorro do euro (EFSF), explicou, por seu lado, igualmente em Atenas, que a última parcela de 1200 milhões de euros do empréstimo deste instrumento, que assegura igualmente 26.000 milhões, será paga até ao final de Abril.

Segundo a ministra portuguesa, a próxima reunião do Eurogrupo, prevista para 5 de Maio, “é uma ocasião possível” para o anúncio da forma de saída do programa, que tanto poderá ser “limpa”, com o regresso ao mercado da dívida para o financiamento do Estado, como o acesso a um programa cautelar da zona euro sob a forma de uma linha de crédito a accionar em caso de fortes variações das taxas de juro exigidas pelos investidores.

No entanto, frisou, mesmo se a decisão tem de ser comunicada ao Eurogrupo, não precisa de o ser durante uma reunião formal dos seus 28 membros. “Quando o Governo português entender que estão reunidas as condições para tomar uma decisão ela será tomada e comunicada”, frisou.

Segundo a ministra, os diferentes pontos de vista dos seus parceiros do euro sobre o modelo de saída do programa de ajuda têm a ver com dúvidas sobre se não será necessária “alguma segurança adicional” como a que seria proporcionada por uma linha de crédito cautelar. No entanto, frisou, “a avaliação da necessidade da sua existência depende naturalmente também muito das condições envolventes, das condições do mercado”, uma vez que “o regresso a mercado é uma pré-condição para a conclusão do programa”.

Em favor de uma saída “limpa” está em contrapartida o facto de Portugal dispor de “um montante de financiamento de depósitos significativo que cobre as suas necessidades de financiamento durante um período bastante alargado”, até à Primavera de 2015, afirmou, sublinhando que “é possível que antes do fim do programa ainda possa haver mais alguma emissão de dívida”. “Todos esses aspectos são tidos em conta. Há sempre opiniões diferentes e o Governo ouve todas essas opiniões atentamente, toma todas em consideração”.

Oli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, deu a entender que prefere um programa cautelar.