Pela segunda vez em dez dias os ministros das Finanças da União Europeia (UE) estão reunidos, desde o início da tarde, para tentar um acordo sobre os termos do novo mecanismo de supervisão único da banca, que vai ficar a cargo do Banco Central Europeu (BCE).

Depois de se terem separado na semana passada em desacordo total, os ministros, sobretudo francês e alemão, emitiram nesta terça-feira, à chegada a Bruxelas, alguns sinais de optimismo sobre a possibilidade de um acordo. Sem isso, os líderes dos 27, que se reúnem quinta e sexta-feira em cimeira, terão de entrar nos detalhes técnicos das negociações para poderem selar a primeira grande etapa da união bancária que se comprometeram em Junho a acordar até ao fim do ano.

"Penso que temos uma boa possibilidade de chegar a acordo" afirmou Wolgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, à chegada à reunião desta quarta-feira, frisando que a sua intenção é conseguir fechar a questão "antes do Natal". O seu homólogo francês, Pierre Moscovici, disse, por seu lado, que todos os elementos necessários para um compromisso estão na mesa.

Um acordo sobre esta matéria é urgente para permitir que os bancos em dificuldades possam passar a receber ajudas directas do novo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) sem agravar a dívida pública dos respectivos Estados. Este passo só será possível quando os bancos ficarem todos submetidos ao mesmo tipo de supervisão, de modo a acabar com a tendência de muitos supervisores nacionais para esconderem os problemas dos "seus" bancos.

A grande dificuldade das negociações, que prometem prolongar-se pela noite fora, tem a ver com a selecção dos bancos que serão vigiados directamente pelo BCE, e aqueles para os quais esta competência será delegada aos supervisores nacionais.

Este é um tema particularmente difícil para a Alemanha, que quer manter os bancos regionais de poupança (landesbanken) sob supervisão nacional de modo a não pôr a nu a fragilidade que lhes é geralmente atribuída. Berlim invoca em favor da sua tese o facto de o BCE não ter capacidade para assegurar a supervisão dos seis mil bancos da zona euro.

A presidência cipriota da UE pôs na mesa dos ministros uma proposta de compromisso que atribui ao BCE a supervisão directa de todos os bancos com activos superiores a 30 mil milhões de euros ou um quinto do PIB do país onde estão instalados, ou ainda com filiais em pelo menos dois Estados membros.

Estas definições não impedirão o BCE de chamar a si a supervisão de qualquer banco mais pequeno sempre que o entender necessário, já que mesmo em caso de delegação de competências, o banco europeu terá sempre a última palavra na matéria.

Os franceses têm procurado evitar a adopção de critérios quantitativos para a separação das águas, temendo criar um sistema financeiro dual em que os bancos sob supervisão nacional corram o risco de suscitar suspeitas sobre a sua solidez e percam assim o acesso ao crédito interbancário, crucial para assegurarem o financiamento da economia.

Uma segunda frente de dificuldades tem a ver com a forma de associação dos países da UE que não são membros do euro (grande parte dos países de Leste, a par do Reino Unido, Suécia e Dinamarca) ao sistema de supervisão. O projecto em discussão permite a sua associação a título voluntário, mas estes países querem assegurar a sua participação nas decisões. Estas serão, por norma, assumidas por um novo conselho de supervisores dentro do BCE onde todos os países estarão representados, mas a responsabilidade última pelas decisões será sempre do Conselho de Governadores, onde só têm assento os países do euro.

Por outro lado, o Reino Unido, que tem a maior praça financeira da Europa, recusa qualquer solução que permita ao BCE interferir nas sucursais de outros bancos europeus instaladas no seu território.

Um outro problema associado tem a ver com o direito de veto exigido pelos ingleses numa entidade paralela, a Autoridade Bancária Europeia (EBA), que continuará a ser responsável pela regulação do sector financeiro, nomeadamente através da fixação  das normas em termos de solidez de capital dos bancos. Os países do euro, que estão em maioria na EBA, recusam.