A ministra das Finanças mantém "categoricamente" que Portugal vai sair do procedimento por Défice Excessivo este ano, contrariando as previsões da Comissão Europeia divulgadas esta terça-feira. "Mantenho que [o país] vai sair do Processo por Défice Excessivo. Categoricamente", afirmou Maria Luís Albuquerque aos jornalistas, após uma palestra na universidade London School of Economics.

Nas previsões económicas da Primavera, a Comissão Europeia actualizou as suas estimativas para as economias da União Europeia e, no caso de Portugal, espera que o défice orçamental seja de 3,1%, abaixo dos 3,2% que previa em Fevereiro. Contudo, estima que ficará quatro décimas de ponto percentual acima das previsões do Governo para este ano, que espera que o défice caia para os 2,7%.

"Só vi os números, não vi o texto, portanto não tenho condições para comentar", vincou a ministra, salientando o facto de Bruxelas ter revisto o valor em baixa. "Estão cada vez mais próximos da nossa previsão", saudou Maria de Luís Albuquerque.

Durante a sua intervenção, a ministra manifestou outras discordâncias com avaliações das organizações internacionais a Portugal, nomeadamente sobre a alegada falta de reformas.

"Dizem que perdemos o ímpeto reformador. Não concordamos com esta opinião. Continuamos a aprovar medidas e a fazer um esforço reformador", garantiu. Maria Luís Albuquerque afirmou que o impacto das reformas está em avaliação para a necessidade de serem recalibradas e que mais reformas serão introduzidas. "Aparentemente esperam que façamos todo o tipo de reformas e resolvamos todo o tipo de problemas num espaço de quatro anos, mas não é possível", argumentou.

A ministra manifestou-se confiante num acordo para a Grécia permanecer no euro, rejeitando que a reunião de segunda-feira do Eurogrupo seja decisiva. "O nosso cenário central é que a Grécia fique na zona euro porque é o que os gregos querem e não estamos a falar de outro cenário", afirmou.

Previsões de Bruxelas sem impacto no relatório do PS
O deputado socialista João Galamba garantiu que a alteração das previsões económicas da Comissão Europeia "não têm qualquer impacto" no exercício feito pelo grupo de trabalho mandatado pelo PS. Em declarações à Lusa, João Galamba, um dos 12 economistas que redigiram o relatório encomendado pelo PS, afirmou que o exercício do grupo de trabalho foi o de "calcular variações face a um cenário base, seja qual for esse cenário base".

"Aquilo que estamos a estimar é, com aquelas políticas, quanto aumenta o produto e o emprego e quanto desce o défice e a dívida pública", disse João Galamba, acrescentando que a mudança do cenário base "é indiferente" ao impacto das medidas previstas, que se mantém.

O deputado socialista defendeu que "o estudo [do PS] só estaria desactualizado se os impactos das medidas propostas fossem revistos", sublinhando que "não foi esse o caso" e que "se se cumprirem as previsões [europeias], isso só torna os resultados finais [previstos no relatório] ainda mais plausíveis".

A 21 de Abril, os 12 economistas mandatados pelo PS apresentaram o relatório 'Uma década para Portugal' em que, partindo do cenário macroeconómico da Comissão Europeia, conhecido a 5 de Fevereiro, apresentaram as suas próprias projecções para a economia portuguesa até 2019, considerando o impacto de uma série de medidas também incluídas no documento.

No entanto, Bruxelas actualizou hoje as suas previsões para a evolução da economia e das finanças públicas de Portugal, tendo melhorado ligeiramente estas perspectivas face às apresentadas em Fevereiro. Para 2015, a Comissão Juncker manteve a previsão de crescimento económico (nos 1,6%) mas melhorou a do défice orçamental (dos 3,2% para os 3,1% do PIB) e para a dívida pública (dos 124,5% calculados em Fevereiro para os 124,4%).

Já para 2016, o grupo de trabalho liderado por Mário Centeno prevê que Portugal cresça 2,4% e que o desemprego seja de 12,2%, sendo o cenário europeu para um crescimento económico de 1,8% e uma taxa de desemprego de 12,6%.

Quanto às finanças públicas, os socialistas antecipam que, considerando as medidas incluídas no seu documento, o défice orçamental seja de 3,2% em 2015 e de 3% em 2016, ao passo que as projecções de Bruxelas, que assumem as políticas actuais, apontam para um défice de 3,1% este ano e de 2,8% no próximo.

Isto significa que, tendo o défice acima dos 3% definido pelas regras europeias tal como os socialistas consideram nos seus cálculos que já incluem o impacto das medidas que integram o relatório, em 2016, Portugal continuará no Procedimento dos Défices Excessivos.

Relativamente à evolução da dívida pública, o PS estima que seja de 130,2% este ano e que caia para os 128,8% em 2016, enquanto os técnicos europeus esperam que seja de 124,4% em 2015 e de 123% no próximo ano.