A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque garantiu, esta quarta-feira, que os compromissos assumidos no Pacto Orçamental serão cumpridos, afastando qualquer cenário de violação das regras, como sugeriam declarações recentes do primeiro-ministro.

“Os pressupostos para efeitos da avaliação da sustentabilidade da dívida são os acordados com a troika”, realçou Maria Luís Albuquerque, durante uma audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, realçando que o saldo primário previsto para 2015 é de 1,9%, um valor muito próximo dos 1,8% referidos pelo primeiro-ministro.

“Seguramente que o primeiro-ministro não poderia ter sugerido a violação do pacto orçamental”, destacou a ministra em resposta ao PS, naquela que será a sua última ida à comissão orçamental antes do fim do programa assinado com a troika.

João Galamba, deputado socialista, questionou por diversas vezes a ministra sobre as declarações do primeiro-ministro que, na semana passada, apresentou um cenário de consolidação orçamental para os próximos anos mais suave do que foi acordado com a troika e que exige que o país reduza a sua dívida pública para 60% do PIB nas próximas duas décadas (actualmente está, em termos líquidos, abaixo dos 120% do PIB, segundo a ministra).

“Se nós conseguirmos exibir nos próximos anos, em média, um excedente primário em torno de 1,8%, não me parece uma coisa muito irrealista, estamos muito próximo de chegar a uma meta dessa natureza. Se juntarmos um nível de inflação não superior a 1% e um crescimento anual entre 1,5% e 2%, temos a possibilidade de exibir o resultado que pretendemos: sustentabilidade da dívida pública com redução da dívida”, disse Passos Coelho na semana passada.

Agora, Maria Luís Albuquerque garante que “há um conjunto de cenários possíveis que conduzem a uma sustentabilidade da dívida”. “Sugeria que se olhasse para a análise de sustentabilidade feita pela troika e que conclui que a dívida pública é sustentável”, recomendou ao deputado, lembrando que há várias combinações possíveis do saldo primário, inflação e crescimento do PIB para assegurar a sustentabilidade da dívida.