A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse hoje que está disponível para regressar à comissão parlamentar de inquérito aos swap, caso seja necessário, para prestar mais esclarecimentos aos deputados sobre a matéria, que conheceu novos desenvolvimentos esta semana.

"Esse tema está a ser tratado na comissão de inquérito. Já lá fui e voltarei se for necessário", afirmou aos jornalistas Maria Luís Albuquerque, à margem de um seminário dedicado ao Orçamento do Estado para 2014, promovido pelo Fórum para a Competitividade, em Lisboa.

Maria Luís Albuquerque tinha sido questionada sobre as declarações do antigo presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, acerca do seu papel no contrato swap (instrumentos de gestão de risco financeiro) celebrado pela empresa pública.

Confrontada sobre se se sente fragilizada no cargo, face a estas declarações, a ministra respondeu que "não".

A primeira audição de Maria Luís Albuquerque na comissão de inquérito aos swap decorreu a 25 de Junho.

A segunda audição, que se realizou a 30 de Julho, foi pedida com carácter de urgência pelos partidos da oposição (PS, PCP e BE) depois de alegadas contradições e omissões sobre o que sabia sobre os swap quando tomou posse como secretária de Estado do Tesouro.

Na reunião da comissão de inquérito, segunda-feira, o antigo gestor Almerindo Marques afirmou que a actual ministra das Finanças foi a responsável do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública que deu o parecer favorável ao contrato swap celebrado pelas Estradas de Portugal (EP) em 2010.

Questionado pelo PCP sobre o conhecimento do actual Executivo sobre o recurso ao instrumento de gestão de risco financeiro (swap), o antigo presidente da EP disse que a actual ministra das Finanças conhecia a operação desde o início, já que foi a técnica do IGCP que deu o parecer favorável à operação.

Já na terça-feira, o Ministério das Finanças esclareceu que as funções de Maria Luís Albuquerque no IGCP "eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre swaps".

"Tal como já foi explicitado pela própria na Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, as funções de Maria Luís Albuquerque no IGCP eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre swaps", lê-se no comunicado do Ministério das Finanças.O ministério acrescenta que "em 2009-2010, o IGCP não estava mandatado para emitir pareceres obrigatórios sobre contratação de instrumentos derivados".