Ministra da Agricultura anuncia fiscalidade florestal para pequenos proprietários

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No ano passado, a ministra da Agricultura visitou as estufas afectadas por umytornado na Póvoa de Varzim. Fenómeno repetiu-se Rui Farinha

A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, anunciou nesta segunda-feira que os pequenos proprietários florestais vão ter benefícios fiscais no âmbito da reforma da fiscalidade verde.

“A reforma da fiscalidade verde inclui medidas positivas para dar um impulso também ao investimento na floresta”, disse Assunção Cristas durante a cerimónia de avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) de 2014.

Segundo a ministra, a reforma da fiscalidade florestal vai incluir oito medidas, nomeadamente ao nível do IRS, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto de Selo.

Assunção Cristas adiantou que há cerca de 400 mil pequenos proprietários florestais no país que, muitas vezes, não têm os recursos necessários para fazer os investimentos e cumprir com todas as suas obrigações, além de não se sentirem compensados com os investimentos florestais.

“Por isso mesmo, foi possível na reforma da fiscalidade verde, incluir a reforma da fiscalidade florestal”, disse ainda.

Durante a cerimónia de avaliação da época de incêndios florestais, realizada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), o presidente deste serviço central, major-general Francisco Grave Pereira, destacou os bons resultados alcançados este ano.

Segundo os dados da ANPC, 2014 apresenta o número mais baixo de fogos dos últimos 25 anos e a área ardida regista o segundo valor mais baixo dos últimos 35 anos.

O comandante operacional nacional, José Manuel Moura, referiu que este ano se registaram 7.217 ocorrências de fogo, que provocaram 19.910 hectares de área ardida.

José Manuel Moura disse ainda que 123 sofreram ferimentos durante a época de incêndios.

O presidente da ANPC, Grave Pereira, disse também que os equipamentos de protecção individual vão chegar às corporações de bombeiros antes da época de incêndios de 2015, estando actualmente a decorrer o concurso público.

 

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