Os presidentes das três instituições da União Europeia (Comissão, Conselho de Ministros e Parlamento) chegaram a um acordo nesta quinta-feira de manhã sobre o orçamento de 960 mil milhões de euros para o período 2014 – 2020.

O acordo foi conseguido a escassas horas do início da cimeira europeia mas ainda terá de ser aprovado por uma maioria qualificada de 754 deputados do Parlamento Europeu, avisou o seu presidente Martin Schulz.

“Este não é um compromisso fácil de aceitar. Posso viver com este acordo e posso defendê-lo mas ainda é necessário conseguir o apoio da maioria dos deputados”, acresentou, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que organizou este encontro de emergência.

Foi convocada uma reunião dos grupos políticos do Parlamento para estudar o acordo político. Os eurodeputados reúnem-se em sessão plenária a partir da próxima segunda-feira.

O acordo político encontrado entre os presidentes das três instituições europeia é um “compromisso”, sublinhou Barroso. Prevê alguma flexibilidade na gestão dos fundos, como exigia o Parlamento.

Os dirigentes europeus adoptaram, em Março, uma proposta que prevê um montante total para as despesas comunitárias entre 2014 e 2020 de 960 mil milhões de euros de autorizações de despesas e 908,4 mil milhões de despesas efectivamente autorizadas. Estes montantes são inferiores ao valor global previsto no actual quadro orçamental entre 2007 e 2013.

O Parlamento Europeu aceitou não contestar os montantes, considerados insuficientes, mas exigiu uma maior flexibilidade na gestão do orçamento de modo a permitir transferências de dinheiro não gasto entre rubricas orçamentais e de uns anos para os outros.

Os eurodeputados queriam também um compromisso firme e juridicamente vinculativo dos Governos sobre uma revisão intercalar do orçamento para permitir que o novo Parlamento, que será eleito em Maio de 2014, e a nova Comissão Europeia (que entrará em funções pouco depois) possam ter uma palavra a dizer sobre os montantes com que terão de viver até 2020.

Sem este compromisso, os grupos políticos no Parlamento disseram que recusarão o projecto de orçamento na sessão plenária de Julho. Sem o acordo dos eurodeputados, a proposta de orçamento caducará.

O acordo hoje alcançado prevê a flexibilidade exigida pelos eurodeputados mas os Estados terão de a limitar quer no que diz respeito aos prazos quer no que diz respeito aos montantes. Martin Schulz deu a entender que não estava completamente satisfeito com o acordo.

Antes do encontro dos presidentes das instituições europeias, a chanceler alemã tinha pressionado o Parlamento Europeu para que se chegasse a acordo sobre o orçamento comunitário 2014-2020 argumentando que milhares de empregos estão em causa na Europa.

“Se não chegarmos rapidamente a uma conclusão sobre este plano financeiro a médio prazo, a consequência será que milhares de pessoas perderão o seu emprego na Europa uma vez que não será possível, por exemplo, fazer um planeamento dos fundos do Fundo Social Europeu”, disse Merkel, num discurso no Bundestag, o parlamento alemão. “O tempo urge, é preciso chegar a acordo”, sublinhou.

Notícia actualizada com informação sobre o acordo alcançado