Manuel Sebastião: Concorrência tem actuado com grande “interesse público"

Enric Vives-Rubio

O presidente da Autoridade da Concorrência (Adc), Manuel Sebastião, enalteceu nesta terça-feira a "grande cultura de desempenho e interesse público" prestada pela entidade a que ainda preside.

"Estamos melhor do que há cinco anos. Estamos, sem dúvida nenhuma, melhor", assinalou Manuel Sebastião no Parlamento, onde está a ser ouvido na Comissão de Economia e Obras Públicas para fazer um balanço de mandato.

O ainda presidente da Autoridade da Concorrência abandonará a instituição no final do mês, podendo vir a ser substituído por Luís Pais Antunes, nome avançado recentemente pelo Diário Económico como na linha da frente para assumir o cargo.

Na análise ao mandato de cinco anos, Manuel Sebastião deixou um recado sobre um eventual emagrecimento da estrutura da entidade: uma AdC curta em recursos humanos "seria barata para o Orçamento [do Estado], mas cara para a concorrência" e todo o sector.

O responsável lembrou ainda o papel da Concorrência num momento em que Portugal está sob programa de ajustamento firmado com entidades internacionais, advertindo que as reformas estruturais que têm vindo a ser implementadas, ligadas ao programa firmado com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) têm de ter em consideração o papel da concorrência em diversos sectores da economia e sociedade. "Profissionalismo, isenção, independência" e "integridade intelectual, rigor analítico, respeito pela evidência empírica" são elementos que caracterizaram a actuação recente da AdC, comentou ainda perante os deputados.

Na semana passada, a AdC abriu uma investigação à banca para averiguar uma possível "troca de informação comercial sensível entre concorrentes", disse então Manuel Sebastião. Também em audição parlamentar na semana passada, disse que este processo deve estar concluído, "no máximo", em dois anos.
 

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