Mais de metade das novas pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) no ano passado correspondem a reformas antecipadas, de acordo com o Relatório e Contas da Caixa Geral de Aposentações.

Segundo este documento, das 20.330 novas pensões de aposentação e reforma atribuídas, 52% dizem respeito a processos de aposentações antecipadas.

A atribuição de um elevado número destas pensões é justificada pela CGA "pelo afluxo excepcional" de pedidos de aposentação no final de 2012, na sua maioria de aposentação antecipada, depois do anúncio de um agravamento das condições de aposentação para todos os funcionários públicos que apresentassem o seu pedido após Janeiro deste ano.

Ainda assim, a penalização média pela antecipação da reforma subiu de 12,2% em 2012 para 14,6% em 2013.

Apesar dos requisitos para a atribuição da aposentação antecipada se terem mantido inalterados de 2012 para 2013 (55 anos de idade, desde que se tenha completado 30 ou mais anos de serviço), o cálculo da pensão agravou-se em 2013, nomeadamente na idade a considerar para a aplicação das penalizações por aposentação antecipada (que passou de 63,5 anos para 65 anos em 2013).

Nas restantes pensões atribuídas no ano passado, 5.176 (25,6%) dizem respeito a aposentações voluntárias não antecipadas e que não dependem de verificação de incapacidade. De acordo com a CGA este é um dos números mais baixos dos últimos cinco anos.

Em 2013 foram formulados 21.379 novos pedidos de aposentação/reforma, menos 55,3% de pedidos do que em 2012, mas a CGA respondeu no ano passado a um enorme fluxo de pedidos feitos no último trimestre de 2012 (29.815, dos quais 17.577 realizados durante o mês de Dezembro).

De acordo com os dados da CGA, a média de idades dos novos aposentados à data da aposentação era de 60,9 anos.

O tempo médio de serviço relevante para o cálculo da pensão de aposentação e reforma foi em 2013 de 32,2 anos (uma subida de 1,5 anos face a 2012).

No final de 2013, o número total de aposentados e reformados era de 471.149, sendo a média de idades nos 70,1 anos.

Além das pensões de antecipação e reforma, a CGA paga também as pensões de sobrevivência, de preço de sangue e outras, que no final de 2013 representavam um total de 143 mil.