Mais de meio milhão de trabalhadores aguarda com expectativa o aumento do salário mínimo nacional (SMN) dos atuais 530 euros para um valor que deverá ser discutido esta quinta-feira entre o Governo e os parceiros sociais, para vigorar em 2017.

O executivo socialista apresentou, no seu programa de Governo, uma proposta de aumento do SMN para a legislatura, começando pelos 530 euros em 2016 e terminando nos 600 euros em 2019.

Para chegar aos 600 euros em 2019, o SMN seria de 557 euros em 2017 e de 580 em 2018, mas nada está ainda decidido e o Governo ainda não falou em valores aos parceiros sociais.

O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e Outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.
Segundo as estimativas do Governo, a subida do salário mínimo deverá beneficiar, pelo menos, 650 mil trabalhadores.

A instituição do SMN foi uma das conquistas de Abril de 1974 e beneficiou na altura cerca de metade dos trabalhadores portugueses, que passaram a ganhar 3.300 escudos por mês.

O decreto-lei que criou o SMN, com data de 27 de maio de 1974, refere que a medida iria beneficiar cerca de 50% da população activa e na função pública iria abranger mais de 68% dos trabalhadores.O primeiro SMN era de 16,5 euros e no ano seguinte teve um aumento de 12,1% passando para os 18,5 euros.

Ao longo dos anos, o SMN foi sendo aumentado e em 2005 era de 374,7 euros, depois de ter tido um aumento de 2,5%. No ano seguinte, em 2006, após um aumento de 3%, ficou nos 385,9 euros.

Neste ano foi firmado um acordo tripartido, com todos os parceiros sociais, que definia um aumento gradual para os cinco anos seguintes, de modo a que o SMN fosse de 500 euros em 2011, o que não foi concretizado.

Entre 2007 e 2011 os aumentos dos SMN variaram entre os 4,4% e os 2,1% respectivamente.

Em 2012, pela primeira vez desde a sua criação, esta remuneração não foi aumentada, mantendo-se nos 485 euros, que representaram uma perda de poder de compra de 1,5% face a 2010. O congelamento manteve-se até Outubro de 2014, quando passou para os 505 euros.

Evolução do Salário Mínimo Nacional

• 1974 - 16,5 euros
• 1975 - 18,5 euros
• 1979 - 37,4 euros
• 1980 - 44,9 euros
• 1985 - 112,2 euros
• 1990 - 174,6 euros
• 1995 - 259,4 euros
• 2000 - 318,2 euros
• 2005 - 374,7 euros
• 2010 - 475 euros
• 2011 - 485 euros
• 2012 - 485 euros
• 2013 - 485 euros
• 2014 - 505 euros
• 2015 - 505 euros
• 2016 - 530 euros