Mais de 19% dos trabalhadores recebiam o salário mínimo em Junho

Em causa estão 627 mil pessoas. Número caiu ligeiramente entre Abril e Junho.

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Aumento do salário mínimo em 2017 ainda não está definido Rui Gaudêncio

No final de Junho, havia 627 mil pessoas a receber o salário mínimo nacional (SMN), representando 19,3% do total dos trabalhadores que declaravam remunerações à Segurança Social. Os dados são ainda provisórios e constam do segundo relatório que avalia o impacto da subida do SMN de 505 para 530 euros no início deste ano.

Em termos absolutos, o número mais elevado de pessoas a ganhar 530 euros mensais foi registado em Abril (631.000) mas, em Junho, registou-se um decréscimo de quatro mil pessoas.

O documento, apresentado nesta quinta-feira aos parceiros sociais, revela que, do total de 508.500 trabalhadores contratados pelas empresas no primeiro semestre do ano, 37% estavam a receber o SMN. Em causa estão 188 mil novos trabalhadores que declaravam uma remuneração mensal igual a 530 euros. Estes valores comparam com as 153 mil novas contratações com salário mínimo registadas nos primeiros seis meses de 2015 (31% dos novos contratos).

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho refere que, em comparação com o primeiro relatório “não houve alterações nas dinâmicas estruturais das remunerações declaradas, tendo a proporção de indivíduos a auferir o salário mínimo estabilizado nos 19%”.

O relatório provisório sobre o impacto da subida do SMN foi apresentado nesta quinta-feira durante uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social e ao longo das próximas duas semanas será analisado pelos parceiros sociais para que, a 29 de Setembro, o tema volte à mesa das negociações.

Nessa altura, também deverá ser dado o pontapé de saída para a discussão do aumento para 2017. O programa do Governo estabelece como ponto de partida os 557 euros, as as confederações patronais entendem que este aumento de 27 euros é "desajustado" e não resulta dos critérios definidos no início do ano no acordo assinado com o Governo.

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