O Mediador do Crédito recebeu, no ano passado, 616 pedidos de intervenção, menos 6% do que em 2013, a maioria dos quais diz respeito à reestruturação de créditos de particulares. Os dados constam do Relatório de Actividade de 2014, aprovado pelo secretário de Estado das Finanças no dia 3 de Junho.

O organismo liderado por Clara Machado abriu 616 processos, dos quais 271 conduziram a processos de mediação e 93 a processos de esclarecimento. Os restantes estão em análise, à espera de dados, foram arquivados ou então não estavam no âmbito das competências do mediador.

Nos processos de mediação, a reestruturação de créditos de particulares continua a ser o assunto mais representativo, correspondendo a 68% do total. Contudo, destaca Clara Machado, “assistiu-se a um acréscimo significativo relativo a outros assuntos”, que passaram de um peso de 12% em 2013 para 31% em 2014. Isto é explicado “pelo aumento dos pedidos de intervenção com vista à regularização de dívidas associadas a contratos de crédito resolvidos”.

Já o acesso ao crédito continuou a ter “pouca relevância” nos processos de mediação abertos em 2014, mas assinala-se que foram recebidos vários pedidos de informação e esclarecimento relativamente ao acesso ao crédito para investimento e microcrédito.

Entre 2009 (ano em que foi criada a figura do Mediador do Crédito) e 2014, a taxa de sucesso das mediações foi de 60%, mantendo-se praticamente inalterada face à registada em 2013. Mas se tomarmos em consideração as 231 mediações concluídas em 2014, a taxa sobe para os 69%. Esta taxa de sucesso, refere o organismo liderado por Clara Machado, “reflecte, de um modo geral, a colaboração das instituições de crédito na viabilização de acordos, bem como alguns ajustamentos das condições aplicadas na reestruturação de créditos, em particular nos últimos dois anos”.

O Barclays continua a liderar a lista das instituições bancárias com mais pedidos de intervenção, tal como aconteceu em 2012 e em 2013. Em 2014, foram registadas 79 mediações e, refere-se no Relatório de Actividade de 2014, “um número significativo diz respeito à reestruturação de dívidas associadas à utilização de cartões de crédito”.

Em segundo lugar surge o BCP, com 26 mediações, seguindo-se o Banco Santander, com 24, o BNP Paribas e a Caixa Geral de Depósitos, com 23 mediações cada um, e a Cofidis, com 21. Há depois um conjunto de outras instituições bancárias ou de crédito que tiveram menos de 20 mediações.

Em termos gerais, nota o relatório, “os bancos de maior dimensão do sistema financeiro português, bem como algumas instituições de crédito direccionadas, essencialmente, para o crédito ao consumo, continuaram a ser as entidades com as quais foram realizadas mais mediações".

A figura do mediador do crédito foi criada em 2009. Qualquer pessoa ou empresa pode pedir a sua intervenção em situações relacionadas com a renegociação de créditos, a obtenção de crédito ou pedidos de esclarecimentos sobre o tema. Também podem remeter queixas para o mediador o Banco de Portugal e associações de consumidores.