A dívida pública aumentou 72 pontos percentuais do produto interno bruto (PIB) entre 1999 e 2012, tendo o maior aumento (52 pontos) decorrido nos últimos quatro anos do período, estima o Conselho de Finanças Públicas (CFP).

Na primeira edição da série Apontamento do CFP, publicada nesta quarta-feira, a instituição liderada pela economista Teodora Cardoso indica que “o nível de dívida pública registou um aumento assinalável desde o final dos anos 90, altura em que se encontrava abaixo do limite de Maastricht”, de 60% do PIB, valor que foi ultrapassado a partir de 2004.

O rácio da dívida pública portuguesa passou dos 72% no final de 2008 para os 124% em 2012, um aumento de 52 pontos percentuais, resultante dos acréscimos anuais que “foram sempre superiores a dez pontos percentuais”, tendo sido o rácio da dívida também penalizado pela quebra do PIB nominal neste período.

O Conselho de Finanças Públicas explica que a evolução da dívida pública se deveu sobretudo ao endividamento das entidades que já integravam o universo das administrações públicas em 2008, o que explica 44 pontos do acréscimo registado de 52 pontos do rácio da dívida sobre o PIB entre 2008 e 2012.

Os restantes oito pontos percentuais ficaram a dever-se ao aumento do endividamento das entidades e operações reclassificadas e também ao endividamento em que o Estado incorreu para garantir o financiamento das empresas públicas reclassificadas.

Os critérios de apuramento da dívida pública vão ser alterados a partir de 2014, podendo ser incluídas mais empresas públicas na área das administrações públicas, o que terá impacto na dívida, segundo o CFP.

A alteração de critérios poderá “levar à integração de mais empresas públicas no perímetro das administrações públicas, com o consequente reflexo no nível da dívida pública”, esclarece a instituição.