Deu entrada no DIAP-Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa uma queixa-crime apresentada pelo anterior presidente da Parvalorem, José Lourenço Soares, contra Francisco Nogueira Leite, que o substituiu nas funções por indicação do Governo de Pedro Passos Coelho.

A acção, a que o PÚBLICO teve acesso, deu entrada no DIAP a 4 de Dezembro e foi desencadeada por declarações de Francisco Leite, ao Expresso [2 de Novembro], onde, entre outros factos, acusa a “gestão do BPN após a nacionalização [integrada por Lourenço Soares] de estar repleta de poucas-vergonhas”. Para Lourenço Soares (actual director do gabinete jurídico da CGD e gestor indicado pela CGD para o BPN após a estatização), Francisco Leite violou “de forma grave, o bom nome, a honra, a consideração e a presunção de inocência, tendo com a sua conduta" praticado "os crimes previstos e punidos pelos Artigos 180º a 188º do Código Penal, com agravação, pois a ofensa foi dirigida a gestor público, ao tempo”.

Na mesma entrevista ao Expresso o actual presidente da Parvalorem revelou que a sua administração enviou “uma dúzia de casos para investigação ao DCIAP”. Lourenço Soares nota que Francisco Leite nunca o contactou para obter esclarecimentos, nem esperou pelo resultado das investigações do Ministério Público para tomar uma posição. Ou seja: “investigou o suposto crime, fez a instrução, formulou a acusação, realizou o julgamento, proferiu a sentença condenatória e, por fim, publicou a sentença” em afirmações públicas. Lourenço Soares acrescenta, ainda, que se “no exercício da sua actividade na Parvalorem”, Francisco Leite “apurou as alegadas ilicitudes deveria tê-las comunicado ao Ministério Público”, mas devia, também, “respeitar a honra, a consideração, o bom nome, a presunção de inocência do aqui queixoso e seus colegas.”

Numa entrevista ao PÚBLICO online, no dia 2 de Novembro, Lourenço Soares chamara já a atenção para o facto de a administração de Francisco Leite integrar Paula Poças, ex-assessora, no BPN, da gestão de José Oliveira Costa, o principal arguido do caso BPN. Paula Poças foi igualmente “colaboradora” de Lourenço Soares na Parvalorem, dados que voltou a referir na queixa-crime.

O jurista da CGD admite que Francisco Nogueira Leite “tenha dificuldade em entender as operações bancárias visto que, a fazer fé no publicado, tem andado ligado aos meios de Transporte, em especial os comboios e os aeroportos, dada a sua passagem pela CP, Refer, e também pela Tecnoforma”, o que poderá justificar “falta de compreensão da actividade bancária”.

Francisco Leite foi administrador da Tecnoforma, entre 2005 e 2007, juntamente com Pedro Passos Coelho. Esta empresa está actualmente a ser investigada pelo Ministério Público e pelo gabinete antifraude da União Europeia por suspeitas de eventuais ilícitos na obtenção de financiamentos europeus.

O PÚBLICO tentou obter, em vão, um comentário por parte de Francisco Nogueira Leite sobre o processo-crime que o envolve.